A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura.
O pedido ainda será analisado pelo magistrado, relator da execução das penas relacionadas à tentativa de golpe. O programa prevê o abatimento de quatro dias da pena para cada obra lida e avaliada, com limite de até 12 livros por ano.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. Caso a solicitação seja aceita, ele poderá reduzir a pena por meio da leitura e elaboração de resenhas, conforme regras do sistema penitenciário do Distrito Federal.
Nesta semana, o ex-presidente sofreu um traumatismo craniano leve. Mais cedo, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) afirmou que Bolsonaro caiu e bateu a cabeça enquanto dormia na cela onde está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Redução de pena
Em dezembro, Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, também condenado no processo, a trabalhar, estudar e participar do programa de leitura para fins de redução da pena.
A remição por estudo e trabalho está prevista na Lei de Execuções Penais desde 2011 e permite a redução de um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar ou a cada três dias de trabalho.
Já a remição pela leitura é regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 2021.
No sistema prisional do DF, há uma lista prévia de livros autorizados para esse fim. Entre as obras disponíveis estão “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, “Democracia”, de Philip Bunting e “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski.
Outros condenados no processo da tentativa de golpe também podem solicitar participação no programa, desde que obtenham autorização judicial.