O Congresso Nacional deverá ter um ano agitado em 2025, com eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já em fevereiro.
As mudanças também serão sentidas nas novas lideranças e blocos parlamentares que vão influenciar diretamente a política do País.
Além disso, as Casas terão que analisar projetos controversos, como o Fim da Escala 6 por 1, o Plano Nacional de Educação, o PL da Anistia e a Legalização do Cassino e dos Jogos de Azar.
A expectativa é que os próximos meses representem um aumento de tensão entre o governo Lula e partidos aliados voltados à direita, como o União Brasil, o Republicanos e o PP.
Nova liderança na Câmara
As eleições para a nova Mesa Diretora da Câmara estão marcadas para 1º de fevereiro, e deverão consagrar Hugo Motta (Republicanos-PB) como comandante da Casa.
Trata-se, em princípio, de uma boa notícia para Lula, que colecionou embates tensos com o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem um perfil centralizador e de pressão constante sobre o governo federal.
Segundo um relatório publicado pelo Ranking dos Políticos que analisa a vida política no Congresso, a Câmara vai vivenciar uma mudança clara de estilo de liderança.
“Enquanto Lira consolidou sua imagem como um líder combativo e centralizador, Motta chega com um perfil mais conciliador e aberto ao diálogo – características que prometem redefinir a dinâmica entre o Legislativo e o Executivo”, afirmou o relatório.
Motta, porém, já entrou em embate também com o governo, e não aceitou convite do presidente para relembrar os dois anos dos atos de vandalismo da Praça dos Três Poderes, no último dia 8.
O parlamentar tem 35 anos e está no quarto mandato consecutivo. Ele foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2010, com apenas 21 anos.
Mudança no Senado
Em 1º de fevereiro também haverá as eleições para o comando do Senado, que deve representar a volta de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) no lugar de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Nesse caso, a novidade é pior para Lula, já que Pacheco é considerado um aliado de fato do governo. Alcolumbre, por sua vez, é tido por auxiliares do presidente como alguém mais duro para negociar.
“Alcolumbre é visto como um negociador mais independente e menos alinhado à agenda governista, o que deve dificultar a articulação política do Executivo”, analisou o Ranking dos Políticos.
Por isso, o governo já iniciou um trabalho para se mostrar cordial com Alcolumbre. O Planalto, por exemplo, consultou o senador sobre o preenchimento de 17 vagas em diretorias de agências reguladoras antes de enviar os nomes para serem sabatinados pelo Senado, em dezembro passado.
Postura mais crítica
A expectativa do Ranking dos Políticos é que com a escolha de novos líderes partidários no Congresso, siglas da base de Lula como União Brasil, Republicanos e PP devem ter uma postura mais crítica e de oposição a pautas do Planalto.
No União Brasil, a possível substituição de Elmar Nascimento (BA) por Mendonça Filho (PE) ou Pedro Lucas Fernandes (MA) sinaliza uma inclinação para perfis menos alinhados ao governo.
O Republicanos também se distancia de Lula com a possível saída de Gilberto Abramo (MG), aliado do governador mineiro Romeu Zema (Novo), para a liderança.
No PP, a recondução de Doutor Luizinho (RJ) mantém o partido em um tom crítico.
Já o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve intensificar sua oposição com a substituição de Altineu Côrtes (RJ) por Sóstenes Cavalcante (RJ).
No Senado, por sua vez, a configuração das lideranças não trará grandes mudanças.
Projetos polêmicos
O Congresso deve analisar uma série de projetos que podem intensificar o debate público e a polarização em 2025.
Veja os principais:
Câmara
- PL 7063/2017 – Marco Legal das PPPs e Concessões
- PLP 108/2024 – Regulamentação do Comitê Gestor da Reforma Tributária
- PL 2337/2021 – Reforma do Imposto de Renda
- PL 2338/2023 – Marco da Inteligência Artificial
- PL 2614/2024 – Plano Nacional de Educação
- PEC 221/2019 – Fim da Escala 6×1
- PL 15/2024 – Devedor Contumaz
- PL 2858/2022 – PL da Anistia
Senado
- PL 4438/2023 – Reforma Eleitoral
- PL 2234/2022 – Legalização do Cassino e dos Jogos de Azar
- PLP 125/2022 – Código de Defesa do Contribuinte
- PL 2721/2021 – Fim dos Supersalários