A crise no STF (Superior Tribunal Federal) ganhou diversos capítulos ao longo desta sexta-feira (11/9) após o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, solicitar a quebra do sigilo do caso Master, que tem relatoria do também ministro André Mendonça.
Na madrugada desta sexta, Mendonça chegou a divulgar uma série de documentos sobre o caso, mas, segundo outros ministros do STF, não em sua totalidade – sobretudo sobre o filme “Dark Horse”.
Foi a partir daí que o desgaste na Casa começou a ganhar novos capítulos.
Logo após as divulgações de Mendonça, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Fachin a retirada de sigilo de todos os documentos do caso Master, incluindo o “Dark Horse”. O ministro Alexandre de Moraes endossou a ação e afirmou que seus colegas de Corte precisam ter acesso a todas as provas para entenderem o caso.
Horas depois, Fachin aceitou os pedidos e solicitou a Mendonça que derrubasse o sigilo total do caso. O relator do caso, no entanto, afirmou que já havia divulgado tudo o que poderia para não atrapalhar futuras investigações. Ele também afirmou que o celular de Daniel Vorcaro, dono do Master, estava em posse da PF (Polícia Federal) e nunca foi acessado por ele.
Atitude de Mendonça gera reações dos ministros do STF
O posicionamento de Mendonça trouxe reações imediatas. Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin pediram novamente a Edson Fachin que as informações do celular de Vorcaro fosse liberado, assim como os demais documentos que, segundo eles, não foram compartilhados por Mendonça.
Zanin chegou a afirmar que o ex-relator do caso Master, Dias Toffoli, liberou os documentos para a defesa de Vorcaro, mas nunca levou até as mãos dos ministros da Suprema Corte e, por isso, precisariam desse acesso.
Moraes diz que Mendonça protege grupos
Em novo ofício encaminhado ao presidente da Corte, Moraes afirmou que os demais ministros continuam sem acesso integral a documentos relacionados ao processo sobre a conduta do próprio Moraes com Vorcaro, que será julgado pelo plenário na próxima terça-feira (15/9).
Moraes acusou nesta sexta André Mendonça de promover um “levantamento seletivo e direcionado” de documentos sob sigilo para proteger “determinado grupo político”.
Ofício de Gilmar Mendes
Já Gilmar Mendes afirmou em seu ofício que “é necessário que o julgamento se inicie pelo debate sobre as questões preliminares, antes que se passe ao exame de qualquer matéria de fundo”.
Mendes diz ainda que o relatório da Polícia Federal envolvendo Moraes ainda não está em condições de ser julgado pelos ministros sem toda a documentação solicitada.
Mendonça se defende e rebate Moraes
Em despacho, André Mendonça afirmou que “todas as peças efetivamente disponíveis foram devidamente publicizadas” e sustentou que a diferença entre o número de documentos exibido pelo sistema eletrônico da Corte e aquele disponibilizado para consulta não comprova que peças tenham sido mantidas sob sigilo.
Mendonça alega que “jamais se poderia publicizar” a totalidade dos procedimentos relacionados à petição 15.556 – procedimento que levou à 3ª fase da Compliance Zero, a primeira determinada por Mendonça.