A defesa de Anthony Garotinho (Republicanos) pediu, nesta segunda-feira (5), urgência na análise do registro de candidatura do ex-governador ao governo do Rio de Janeiro. O pedido foi apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que encaminhou o processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo apuração do g1, a petição foi protocolada às 9h42. Pouco depois, às 10h37, o TRE-RJ enviou os autos ao TSE. O caso ficou sob relatoria do ministro Floriano Marques.
A decisão sobre a candidatura pode alterar o resultado da eleição para governador do Rio. Na apuração do primeiro turno, os sistemas da Justiça Eleitoral indicaram um segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). No entanto, a disputa pode ser encerrada ainda no primeiro turno caso o registro de Garotinho seja definitivamente negado pela Justiça Eleitoral.
Garotinho recebeu 274.411 votos, o equivalente a 3,17% dos votos válidos. Como a candidatura está sob análise judicial, esses votos aparecem na apuração como “anulados sub judice”. Caso o TSE confirme o indeferimento, os votos serão invalidados e Douglas Ruas passaria de 49,7% para 50,8%, percentual suficiente para vencer a eleição sem a realização de uma segunda rodada de votação.
Por outro lado, se a candidatura de Garotinho for considerada válida, os votos recebidos por ele serão contabilizados. Nesse cenário, o segundo turno entre Ruas e Paes está previsto para 25 de outubro. A propaganda eleitoral da nova etapa começa na sexta-feira (9).
Por que a candidatura de Garotinho está em análise?
O TRE-RJ havia indeferido o registro de Garotinho em razão de uma condenação por improbidade administrativa. A defesa sustenta que o período de inelegibilidade decorrente da condenação terminou em julho e recorreu da decisão.
O recurso contra o indeferimento é analisado inicialmente pela Justiça Eleitoral do Rio e, depois, pode chegar ao TSE. É esse processo que vai definir se os votos recebidos por Garotinho serão considerados válidos.
Paralelamente, Garotinho também recorreu ao TSE para tentar garantir a continuidade de sua candidatura. Na sexta-feira (2), o ministro Floriano Marques havia determinado que os votos recebidos pelo candidato não fossem considerados.
No domingo (4), porém, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou provisoriamente que os votos de Garotinho fossem incluídos no cálculo dos percentuais dos candidatos. A medida permanece válida até que o colegiado do tribunal analise o caso.
O que acontece agora?
O processo será analisado pelo TSE, que deverá decidir sobre a validade do registro de candidatura de Garotinho. O resultado terá impacto direto na definição da eleição para o governo do Rio de Janeiro: se a candidatura for rejeitada em definitivo, Douglas Ruas poderá ser declarado vencedor; se for validada, o segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes será mantido.