Uma série de convenções partidárias têm sido realizadas desde 20 de julho, de olho nas eleições municipais que serão realizadas em outubro deste ano. Mas, afinal, para que valem as convenções e o que muda a partir desta etapa do calendário eleitoral brasileiro?
Entenda para que as convenções servem
É assim: uma pessoa que deseja disputar um cargo eletivo, mas que ainda não teve seu registro de candidatura formalizado pela Justiça Eleitoral, é um pré-candidato. Para ser candidato, é necessário antes de qualquer outra etapa ter uma filiação partidária válida por pelo menos seis meses antes do processo eleitoral.
Para oficializar as candidaturas, tanto a prefeito quanto a vereador, no caso de 2024, os partidos realizam as convenções partidárias, que neste ano devem ser feitas entre 20 de julho e 5 de agosto. É nesse momento que as legendas escolhem seus candidatos.
A partir daí os postulantes a cargos públicos podem se chamar de candidatos, não mais de pré-candidatos. O calendário é estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
E o que acontece após as convenções partidárias?
Após a escolha nas convenções, os candidatos devem ser registrados na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto para garantir sua participação oficial nas eleições.
Segundo o cientista político Elias Tavares, a burocracia eleitoral é necessária para criar escolhas o mais transparente possível.
“O eleitor pode beneficiar dos resultados das convenções partidárias, pois são essenciais para a democracia, garantindo assim que os candidatos sejam escolhidos de maneira transparente e participativa” explicou o especialista.
Ainda segundo Tavares, o processo das convenções políticas pode variar entre partidos, “mas geralmente inclui discursos, debates e a votação final”.
Por fim, o especialista explicou que, caso alguma irregularidade for identificada, os cidadãos podem auxiliar na fiscalização do processo eleitoral fazendo sua denúncia às centrais de atendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE) durante toda a campanha.