Os Estados Unidos incluíram a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, à SDN List (Lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas) com base na Lei Magnitsky, sanção aplicada contra autoridades acusadas de repressão às liberdades civis ou corrupção grave.
Além dela, o instituto Lex, ligado à família, passou a fazer parte dos sancionados. Alexandre de Moraes já havia sido incluído no fim de julho à lista – foi o primeiro brasileiro a ser indicado dessa maneira por aquele país.
“A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a perseguir indivíduos que fornecem apoio material a Moraes enquanto ele viola os direitos humanos”, disse Scott Bessent, secretário do Tesouro norte-americano.
Lista inclui Estado Islâmico e PCC
Segundo uma pesquisa feita pela Gazeta nesta segunda, 25 pessoas e organizações que vivem no Brasil estão na SDN List da Ofac (Office of Foreign Assets Control, em português Escritório de Controle de Ativos dos Estados Unidos), por outros mecanismos além da Lei Magnitsky.
O sistema de busca da Ofac é consultado por bancos e empresas em todo o mundo.
O governo do presidente Donald Trump usou, por exemplo, o Executive Order 13224, que permite o bloqueio de bens e restrições a indivíduos e organizações que apoiam grupos extremistas internacionais.
Uma das organizações presentes é o Primeiro Comando da Capital (PCC), classificada oficialmente como organização criminosa ligada ao narcotráfico.
A lista ainda inclui nomes de estrangeiros que moram no Brasil ligados ao Hezbollah, uma organização libanesa classificada como terrorista pelos Estados Unidos e outros países.
Há também personalidades acusadas de filiação ao Estado Islâmico.
Os nomes indicados pela SDN List estão listados abaixo, entre brasileiros e residentes no Brasil. A Gazeta manteve a grafia original contida no site do governo norte-americano:
- ABDALLAH, Muhammad Yusif
- AL-KHATIB, Ahmad
- AL-MAGHRABI, Haytham Ahmad Shukri Ahmad
- AMORIM FERREIRA, Ciro Daniel
- AWADD, Mohamed Sherif Mohamed Mohamed
- BAKR, Osama Abdelmongy Abdalla
- BARAKAT TRANSNATIONAL CRIMINAL Organization
- BARAKAT, Assad Ahmad
- BARCI DE MORAES, Viviane
- DE MORAES, Alexandre
- ENTERPRISE COMERCIO DE MOVEIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI
- GONCALVES DO CARMO, Diego Macedo
- HAMAD, Ghazi
- HOME ELEGANCE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
- IBRAHIM, Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed
- JAMIL GEORGES, Fahd
- KAZAN, Ali Muhammad
- LEX – INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS LTDA
- OCEAN MARITIME MANAGEMENT COMPANY LIMITED
- OMAIRI, Farouk
- PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL
- TALIB, Ahmed Luqman
- TARABAIN CHAMAS, Mohamad
- TREN DE ARAGUA
- WEHBE, Bilal Mohsen