A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que pretende acabar com a escala 6×1, tem ganhado mais força nas redes sociais e angariou mais de 100 assinaturas na Câmara dos Deputados, desde a última sexta-feira (9/11).
O projeto apresentado defende que o País deveria não só acabar com o modelo em que o trabalhador folga apenas um dia na semana, do 6×1, como adotar a “jornada de trabalho de quatro dias na semana”, ou seja, o modelo 4×3.
As escalas de trabalho desempenham um papel essencial no funcionamento das empresas. Entenda como funcionam as escalas de trabalho e sua importância para sua carreira.
A PEC enfrenta resistência com os partidos da direita dentro do parlamento para arrecadação das assinaturas. Apenas um deputado do PL assinou a proposta.
Segundo informações do Correio Braziliense, a assessoria da deputada divulgará a lista dos deputados que assinaram a proposta até o fim do dia. A parlamentar acredita que ainda nesta semana o número mínimo, de 171 assinaturas, será alcançado e a proposta será protocolada e formalmente apresentada.
Entenda a proposta
Na proposta inicial de Erika protocolada em 1º de maio deste ano, o objetivo é reduzir o limite de horas trabalhadas de 44 para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas.
A proposta de Erika enfatiza que a redução da carga horária semanal deve ocorrer sem diminuição salarial. Esse ponto é essencial para “preservação do poder de compra e a estabilidade econômica dos trabalhadores, essenciais para o sustento de suas famílias e para a dinamização da economia como um todo”.
Para a deputada, é possível trabalhar com a margem de 36 horas semanais. Na justificativa da proposta, a deputada cita os impactos da escala na qualidade de vida dos trabalhadores, abrangendo desde a saúde até as relações familiares.
Ao propor a mudança, a deputada assumiu a bandeira do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que ganhou força no ano passado. Seu fundador, Rick Azevedo, foi eleito este ano o vereador mais votado do PSOL.
“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, afirma a proposta inicial.
Força nas redes sociais
A discussão pelo fim da escala 6×1 tem ganhado força, especialmente nas redes sociais, após a medida fazer parte de uma PEC, apresentada por Erika na Câmara dos Deputados.
Na rede social X, Erika conta que a PEC está avançando e mostra mais detalhes da proposta.
“MUITA gente sofre ou já sofreu com essa escala no Brasil. O Rick já trabalhou em farmácia, eu já trabalhei numa fábrica de salgadinhos, e, assim como a grande maioria das pessoas que trabalharam ou trabalharam na escala 6×1, nós concordamos: ela é DESUMANA.”
Assinaturas aumentaram
A pressão popular sobre a proposta tem gerado resultados no Legislativo. O número de parlamentares que assinaram a proposta saltou de 71 para 100 nas primeiras horas desta segunda-feira (11/11). Até o momento, a PEC não está em tramitação pois ainda não foram angariadas assinaturas o suficiente.
O texto, para ser discutido na Câmara e no Senado, precisa do apoio de ao menos 171 assinaturas de parlamentares, já que se trata de uma mudança na Constituição.
Até a última sexta-feira, 71 nomes haviam endossado a proposta. Neste domingo (10/11), segundo a equipe da psolista, o apoio ao texto subiu para próximo de 100, em meio à popularização do tema nas redes sociais e à pressão sobre deputados.
Escala de trabalho 6×1
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não especifica modelos de escala de trabalho. Segundo a lei, são aceitas quaisquer modalidades, contanto que atinjam os limites de 8 horas diárias e 44 horas semanais.
O modelo, alvo do projeto de Azevedo e Erika, consiste em uma jornada de seis dias de trabalho para um de folga. É um dos tipos mais comuns em empreendimentos do setor de varejo, mercados ou restaurantes.
O dia de descanso pode ser fixo na semana ou alternado, em um revezamento. A lei prevê, no entanto, que pelo menos uma das folgas em um período de sete semanas seja em um domingo.