O 1º turno das eleições municipais de 2024 ocorre neste domingo (6/10) e parte essencial da organização do pleito é realizada pelos mesários. Esses profissionais recebem, orientam e registram os dados dos eleitores, atuando durante todo o período de votação. Entenda os direitos e deveres dos mesários nas eleições deste ano.
O mesário recebe salário?
Não, o serviço de mesário não é remunerado, mas que atua na operação das eleições tem direito a dois de folga após o pleito.
Além disso, esses trabalhadores recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado no dia da eleição. (Portaria TSE nº 63/2023).
Vale lembrar que a folga deverá ser acordada entre a empresa contratante e a pessoa nomeada pela Justiça Eleitoral.
Quem pode ser mesário nas eleições 2024?
Nem todas as pessoas estão aptas a atuar como mesários nas eleições 2024. Entenda quem pode e quem não pode ser mesário nessas eleições.
A convocação para mesários das eleições 2024 já ocorreu. A Gazeta te ajuda a saber se você foi convocado para ser mesário e quais os benefícios.
Além de contribuir com as eleições, o mesário conta com a garantia de alguns benefícios como:
- Dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo de salário, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral.
- O exercício das atividades de mesário será considerado critério de desempate em concurso público (desde que haja previsão no edital)
- Quanto aos servidores públicos, o exercício das atividades de mesário será considerado como critério de desempate, em caso de promoção.
- Algumas instituições de ensino superior firmaram convênio com o TRE-PI para reconhecer o tempo de serviço prestado à Justiça Eleitoral como atividade extracurricular.
- Alguns municípios possuem leis que garantem aos mesários benefícios como a isenção de taxa para concursos públicos municipais. Veja a lista no site do TSE.