A defesa de Jair Bolsonaro tem 24 horas para explicar ao ministro Alexandre de Moraes uma postagem de Eduardo Bolsonaro em que o filho do ex-presidente afirma “estar gravando um vídeo e mostrando para o pai” durante um evento conservador realizado no Texas, nos Estados Unidos, neste fim de semana.
O prazo foi estabelecido pelo ministro do STF com base nas condições impostas à prisão domiciliar do ex-chefe do Executivo, que passou a cumprir pena nesse regime na última sexta-feira (27/3).
Entre as determinações estão a proibição do uso de celular, redes sociais e qualquer meio de comunicação externa, além do uso de tornozeleira eletrônica.
Pedido de Moraes
Na decisão desta segunda-feira (30/3), Moraes cita a participação de Eduardo Bolsonaro no evento realizado nos Estados Unidos.
Durante a fala, o ex-deputado aparece com um celular nas mãos e afirma que estaria gravando um vídeo para mostrar ao pai.
A declaração levantou suspeita de eventual violação das regras impostas ao ex-presidente, já que a decisão judicial veda qualquer tipo de contato, direto ou indireto.
Diante disso, o ministro determinou que a defesa esclareça se houve tentativa de comunicação por meio de terceiros.
No despacho, Moraes também ressalta que o descumprimento das medidas pode levar à revogação da prisão domiciliar, com retorno ao regime fechado.
O episódio ocorre em meio ao monitoramento das condições estabelecidas após a mudança no regime de cumprimento de pena.
Impacto e desdobramentos
O caso reforça a atenção do STF sobre o respeito às restrições impostas ao ex-presidente. A participação de Eduardo Bolsonaro no evento e a menção ao envio de conteúdo ao pai passam a integrar a análise da Corte sobre o cumprimento das regras.
Além disso, o filho do ex-presidente é alvo de investigação no Supremo sob suspeita de tentar interferir em processos relacionados ao pai, o que amplia o peso do episódio.
A resposta da defesa dentro do prazo será determinante para a avaliação sobre a manutenção das condições atuais impostas a Jair Bolsonaro.