A tentativa de permitir que o consumidor compre apenas uma “fração” do botijão de gás, pagando proporcionalmente pelo peso, foi freada na Câmara dos Deputados. A Comissão de Minas e Energia rejeitou o Projeto de Lei 3.513/2023 de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que visava instituir a recarga parcial de GLP.
Embora a intenção fosse aliviar o bolso das famílias de baixa renda, o parecer técnico concluiu que a medida colocaria em xeque a segurança das residências e, ironicamente, poderia tornar o produto mais caro.
O perigo mora na válvula
O relator da proposta, deputado Beto Pereira (Republicanos-MS), fundamentou o veto na preservação da integridade dos botijões. Atualmente, cada vez que um vasilhame retorna à distribuidora, ele passa por testes de pressão e manutenção de válvulas.
No sistema de recarga fracionada, o botijão permaneceria por tempo indeterminado com o consumidor, sem passar por vistorias técnicas. O resultado seria a circulação de recipientes desgastados, elevando drasticamente as chances de vazamentos e explosões domésticas.
Custo extra no ponto de venda
Além do risco físico, o setor de infraestrutura apontou o risco financeiro. Para viabilizar a venda “picada”, os revendedores precisariam investir em balanças de alta precisão seladas pelo Inmetro e sistemas complexos de transferência de gás.
Essa estrutura, somada à necessidade de caminhões-tanque circulando nos bairros, geraria um custo operacional tão alto que o preço do quilo do gás fracionado acabaria superando o do botijão lacrado, anulando qualquer vantagem econômica para a população vulnerável.