STJ

Turismo

Milhas aéreas e pontos acumulados em programas de fidelidade agora podem ser penhorados para o pagamento de dívidas; entenda decisão do STJ

Superior Tribunal de Justiça define que pontos acumulados integram o patrimônio do devedor e podem ser bloqueados ou recomprados

por Vitoria Estrela

16.09.26 às 17:45

Política

Marco Buzzi perde o cargo no STJ após decisão da Corte sobre denúncias de assédio sexual

Decisão foi tomada por 24 ministros, enquanto outros quatro votaram pela aposentadoria compulsória

por Monise Souza

06.08.26 às 16:20

Economia

Desempregado pode manter proteção do INSS por até 36 meses; STJ muda regra de comprovação

Decisão judicial impede que formalismo do INSS cancele direito à cobertura de quem contribuiu por mais de 10 anos e perdeu a renda

por Matheus Marques

04.08.26 às 17:07

Cotidiano

Por unanimidade, STJ decide que filho abandonado pelo pai pode retirar sobrenome paterno de documento

Justiça abriu um precedente histórico ao permitir a exclusão do nome após comprovação de total ausência de convivência e apoio ao longo da vida

por Amanda Cristina de Souza

02.07.26 às 19:58

Cotidiano

Deolane tem prisão mantida pelo STJ em investigação sobre lavagem de dinheiro ligada ao PCC

Deolane está presa desde 21 de maio, quando foi alvo da Operação Vérnix, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público de São Paulo

por Monise Souza

02.07.26 às 19:00

Polícia

STJ dá 60 dias para São Paulo criar protocolo para atuação da PM em protestos; entenda

Diferente do entendimento do TJSP, Primeira Turma do STJ considerou legítima a intervenção do Judiciário para garantir o direito constitucional à livre manifestação

por Alexandre Mansano

02.07.26 às 07:30

Cotidiano

Deolane Bezerra continuará presa após STJ rejeitar recurso da defesa

Decisão foi tomada nesta terça-feira (9/6), durante o julgamento de um recurso apresentado pela defesa

por Monise Souza

09.06.26 às 16:11

Política

STJ muda regras para garantir direito a usucapião de imóveis

Nova decisão do tribunal afeta partilha de bens e propriedade de lotes; entenda as alterações

por Maiara Baloni

22.05.26 às 12:00

Polícia

Justiça decreta prisão preventiva de MC Ryan SP, Poze do Rodo e dono da Choquei

Decisão ocorre horas depois de o STJ conceder o habeas corpus

por Yasmin Gomes

23.04.26 às 17:35

Saúde

STJ decide: planos de saúde não podem limitar terapias de pacientes com autismo

Tribunal analisou tema sob rito de recursos repetitivos, ou seja, decisão vale para todos os casos similares

por Leonardo de Sá

12.03.26 às 10:30