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Projeto para limitar celulares em salas de aula avança na Câmara dos Deputados

Texto estipula que o uso de celulares e dispositivos eletrônicos será permitido apenas para atividades pedagógicas

Crisley Santana

30/10/2024 às 16:30

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Uso de celulares e dispositivos eletrônicos será permitido apenas em atividades pedagógicas, com autorização dos professores

Uso de celulares e dispositivos eletrônicos será permitido apenas em atividades pedagógicas, com autorização dos professores | Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30/10), o projeto de lei (PL) n.º 104/2015, que visa restringir o uso de celulares em salas de aula em escolas públicas e privadas de educação básica.

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A aprovação ocorreu de forma simbólica, e o projeto, agora, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser encaminhado ao plenário.

De acordo com o texto, o uso de celulares e dispositivos eletrônicos será permitido apenas em atividades pedagógicas, com autorização dos professores.

Em casos de necessidade relacionados à acessibilidade ou saúde dos alunos, os aparelhos também poderão ser utilizados.

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A proposta inclui, ainda, recomendações para as escolas promovam discussões sobre saúde mental, abordando os impactos do uso excessivo de telas e dispositivos eletrônicos.

Prevê-se também a capacitação periódica para educadores, a fim de identificar e lidar com sinais de sofrimento psíquico associados ao uso abusivo de tecnologia, além de oferecer espaços de acolhimento nas instituições de ensino.

O texto é de autoria do ex-deputado Alceu Moreira (PMDB) e relatado na Comissão de Educação por Diego Garcia (Republicanos).

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Um projeto de lei para banir celulares em escolas também está sendo preparado pelo Ministério da Educação.

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