O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT) apresentou um projeto de lei na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) que autoriza a criação de espaços seguros para o uso de drogas no em todo o Estado.
A proposta recebeu apoio de parte dos especistas e de grupos políticos, mas também causou polêmica. O prefeito Ricardo Nunes (MDB), por exemplo, gravou um vídeo dizendo “não ter cabimento” a ideia do parlamentar.
Supervisão de profissionais
Segundo a proposta, protocolado na segunda (10/3), os locais devem atender usuários em situação de vulnerabilidade, oferecendo supervisão por profissionais durante o consumo de substâncias.
Os entorpecentes, porém, não seriam fornecidas no local.
Pela proposta de Suplicy, o espaço tem a pretensão de:
- reduzir danos associados ao uso de substâncias;
- fomentar a inclusão social e vínculos familiares e comunitários;
- oferecer atendimento multidisciplinar;
- ofertar espaços, materiais e atividades para cuidado e desenvolvimento pessoal.
O parlamentar destacou que o modelo já é utilizado em locais como:
- Suíça
- Holanda
- Alemanha
- Dinamarca
- Espanha
- Canadá
- México
- Austrália
- França
- Nova York, nos Estados Unidos
Ainda segundo o texto, as cenas de uso aberto de drogas, como ocorrem na região conhecida como cracolândia, no centro de São Paulo, e em outros lugares, prejudicam moradores e comerciantes, além de submeter os usuários “à extrema situação de vulnerabilidade, violência e falta de dignidade”.
Suplicy destacou, também, que as cracolândias espalhadas pelo Estado causam gastos de orçamento público direcionados à questão.
“É necessário que o Poder Público repense as políticas que foram empregadas nestas últimas décadas e procure diversificar suas táticas”, afirma o projeto.
O estudo orçamentário incluído no projeto estima um custo anual de R$ 1,27 milhão para cada unidade, com uma equipe de 15 profissionais.