O sistema eleitoral brasileiro estabelece uma regra de maioria absoluta para a eleição do presidente da República. Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos, sem considerar os votos brancos e nulos. Desde a redemocratização, apenas Fernando Henrique Cardoso (PSDB) conseguiu ser eleito presidente no primeiro turno — e ele alcançou o feito duas vezes consecutivas, em 1994 e 1998.
A regra está prevista no artigo 77 da Constituição Federal. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta no primeiro turno, os dois mais votados disputam o segundo turno.
Como funciona a eleição para presidente no Brasil
Para a Presidência da República, é considerado eleito no primeiro turno o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, sem a contabilização dos votos brancos e nulos. Se nenhum concorrente alcançar esse percentual, os dois candidatos mais votados avançam para uma nova votação.
A regra de maioria absoluta também é aplicada às eleições para governador. No caso dos prefeitos, a legislação prevê o segundo turno nas cidades que se enquadram nas regras estabelecidas para a disputa majoritária. O TSE registra que, atualmente, o princípio da maioria absoluta também se aplica às eleições municipais de todas as cidades brasileiras, inclusive as com menos de 200 mil eleitores, conforme entendimento firmado pela Corte.
A Constituição de 1988 estabeleceu a atual regra para a eleição presidencial. Antes disso, as normas eleitorais brasileiras passaram por diferentes modelos de escolha, de acordo com o período histórico e o cargo em disputa. Por isso, não é correto tratar todo o período anterior à Constituição de 1988 como se tivesse funcionado sob uma única regra de maioria simples.
Fernando Henrique foi eleito duas vezes no primeiro turno
Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente em 1994 e reeleito em 1998, sempre no primeiro turno. Segundo os resultados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele recebeu 34.377.829 votos em 1994 e 35.936.916 em 1998.
Em 1994, FHC venceu com 54,28% dos votos válidos, segundo os resultados oficiais da eleição. O resultado ocorreu no contexto da implantação do Plano Real, lançado quando Cardoso era ministro da Fazenda do governo de Itamar Franco.
Naquele pleito, FHC superou Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terminou a disputa em segundo lugar. O TSE registra a vitória de Cardoso ainda no primeiro turno.
Em 1998, FHC voltou a conquistar a maioria absoluta dos votos válidos e foi reeleito também no primeiro turno. Ele permanece como o único presidente eleito diretamente após a redemocratização a conseguir duas vitórias consecutivas no primeiro turno.
Votos brancos, nulos e abstenções entram na conta?
Não. Votos brancos e nulos não são considerados na definição da maioria absoluta para a eleição presidencial. O cálculo é feito sobre os votos válidos.
As abstenções também não entram nessa conta. Elas correspondem aos eleitores que não compareceram para votar e são registradas separadamente pela Justiça Eleitoral.
Por isso, dizer que um candidato precisa necessariamente de mais de 50% de todos os eleitores brasileiros não é correto. A referência é a maioria absoluta dos votos válidos registrados na eleição.
Dúvidas frequentes sobre a eleição presidencial
Quem foi eleito presidente no primeiro turno no Brasil?
Desde a redemocratização, Fernando Henrique Cardoso foi eleito no primeiro turno em 1994 e 1998.
Voto branco ou nulo vai para o candidato que está ganhando?
Não. Votos brancos e nulos não são transferidos para nenhum candidato e não são considerados no cálculo da maioria absoluta.
Se ninguém atingir a maioria absoluta, o que acontece?
Os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno. Vence aquele que obtiver a maioria dos votos válidos nessa nova votação.
A abstenção pode anular uma eleição presidencial?
Não. A ausência de eleitores é registrada como abstenção e não é contabilizada como voto válido. O resultado da eleição presidencial é definido pelos votos válidos.
A regra de maioria absoluta faz com que a eleição presidencial possa ser decidida já no primeiro turno quando um candidato ultrapassa a metade dos votos válidos. Desde 1989, quando ocorreu a primeira eleição presidencial direta após a ditadura militar, apenas Fernando Henrique Cardoso conseguiu alcançar esse resultado em duas eleições consecutivas.
Histórico de Presidentes do Brasil (após redemocratização)
