O STF (Superior Tribunal Federal) irá analisar na manhã desta terça-feira (15/9), a partir das 10h, a conduta do ministro Alexandre de Moraes em conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A sessão será transmitida pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Supremo no YouTube. Só poderão acessar o plenário as autoridades que já se credenciaram. O celulares deverão ficar desligados em uma sacola, que ficará lacrada durante toda a sessão.
O julgamento foi marcado pelo presidente do STF, Luiz Edson Fachin, em meio à crise envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça.
O plenário poderá decidir pela abertura de uma investigação contra Moraes ou pela anulação do relatório da PF que reúne os diálogos atribuídos ao ministro e a Vorcaro.
Como será o rito no STF
O STF divulgou nesta segunda-feira (14/9) como vai funcionar a sessão.
O atual relator do caso, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, fará a leitura do relatório, seguido da manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.
Após as manifestações, Fachin será o primeiro apresentar o voto. Em seguida, votam os outros ministros, na ordem prevista pelas sessões plenárias no STF: do integrante mais recente da Corte, ao mais antigo.
A ordem, portanto, será: Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
O que consta no relatório da Polícia Federal
Segundo o relatório da PF, Vorcaro teria perguntado a Moraes se deveria deixar o País dois dias antes de ser preso pela Polícia Federal.
O documento também aponta uma atuação do ministro em relação a um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master.
De acordo com a apuração da Polícia Federal, Moraes teria feito alterações no contrato antes de sua assinatura.
As informações fazem parte do material que será analisado pelos ministros do Supremo na sessão de terça-feira.
A investigação também ampliou o conflito entre Moraes e Mendonça.
Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF que apontaria supostos métodos irregulares utilizados por Mendonça e, com base no documento, pediu que o colega fosse investigado por abuso de autoridade.