O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (11/9) que seja retirado o sigilo de todos os documentos relacionados à Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras envolvendo o antigo Banco Master.
O pedido foi encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin, e ocorre após o ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF, retirar o sigilo de 15 procedimentos derivados da operação.
Para Moraes, porém, parte do material continua sob segredo de Justiça de forma seletiva.
No ofício, ele afirmou que Mendonça manteve 180 documentos em sigilo a partir de uma “escolha subjetiva”.
Moraes quer divulgação de todos os documentos
Moraes pediu o “imediato levantamento de todo e qualquer sigilo, sem exceção” dos procedimentos relacionados à PET 15.556.
Segundo o ministro, a divulgação integral permitiria que os demais integrantes do STF tivessem acesso ao conjunto de provas relacionado à Compliance Zero.
Entre os documentos que permanecem sob sigilo estão investigações sobre um suposto repasse de R$ 61 milhões de Daniel Vorcaro para a produção de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Também continua sob segredo uma investigação sobre a relação do senador Jaques Wagner (PT-BA) com o advogado Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Master.
Ministros divergem sobre investigações
Moraes também pediu que seu pedido de investigação contra Mendonça seja incluído na sessão plenária do STF marcada para terça-feira (15/9).
Fachin havia colocado em pauta apenas uma solicitação de Mendonça para investigar Moraes.
Para Moraes, os dois pedidos têm “total conexão” e devem ser analisados conjuntamente.
O ministro argumenta que a análise em conjunto evitaria decisões contraditórias e um possível tumulto processual.
Crise começou após divulgação de mensagens
A disputa entre os ministros se intensificou depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório parcial da Compliance Zero que reúne 52 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro.
Segundo os investigadores, as mensagens indicam proximidade entre o ex-banqueiro e Moraes.
O material também aponta que Vorcaro teria encaminhado ao ministro um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Em outro trecho, Vorcaro aparenta buscar informações sobre uma possível operação da Polícia Federal para prendê-lo.
As respostas atribuídas ao interlocutor não foram recuperadas pelos investigadores.
Moraes nega, até o momento, ter mantido contato com Vorcaro.
Na semana passada, em reação à divulgação das mensagens, Moraes havia encaminhado a Fachin um documento apresentado como relatório de inteligência da Polícia Federal.
O material sugeria que Mendonça estaria direcionando as investigações do caso Master para atingir adversários políticos.
O documento, contudo, não tem assinatura ou timbre da PF e traz na própria capa a indicação de que se trata de uma análise “sem valor probatório”.