O segundo turno das eleições brasileiras define o presidente quando nenhum candidato alcança mais da metade dos votos válidos na primeira votação. Desde a redemocratização, o mecanismo previsto na Constituição Federal orienta disputas presidenciais, estaduais e municipais, conforme as regras de cada cargo.
Lula venceu três disputas presidenciais no segundo turno
Luiz Inácio Lula da Silva é o presidente com mais vitórias em segundos turnos presidenciais no Brasil. Ele venceu as disputas de 2002, 2006 e 2022, conforme os resultados históricos das eleições.
Em 2002, Lula derrotou José Serra. Quatro anos depois, venceu Geraldo Alckmin. Já em 2022, superou Jair Bolsonaro na votação decisiva, segundo os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O histórico também inclui outros presidentes eleitos nessa etapa. Fernando Collor venceu em 1989, Dilma Rousseff ganhou em 2010 e 2014, e Jair Bolsonaro foi eleito em 2018.
Fernando Henrique Cardoso não precisou disputar a fase final em 1994 e 1998. Naquelas eleições, ele alcançou a votação necessária para vencer no primeiro turno.
Por que existe o segundo turno no Brasil?
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu regras para a eleição presidencial com exigência de maioria absoluta dos votos válidos. O artigo 77 determina que, se nenhum candidato atingir esse patamar, os dois mais votados disputam uma nova votação.
A regra busca assegurar que o vencedor tenha mais da metade dos votos válidos na etapa decisiva. Para esse cálculo, a Justiça Eleitoral desconsidera os votos brancos e nulos.
As normas também se aplicam às eleições para governador e prefeito, respeitadas as condições previstas na legislação. O artigo 77 da Constituição Federal detalha o funcionamento da eleição presidencial.
Como as campanhas mudam na etapa decisiva?
No primeiro turno, os eleitores escolhem entre diferentes candidaturas. Na etapa final, a disputa fica restrita aos dois nomes mais votados, o que muda a estratégia das campanhas.
Os candidatos passam a buscar apoio de eleitores que votaram em concorrentes eliminados. Também tentam ampliar alianças com partidos, lideranças regionais e grupos políticos.
O tempo de propaganda eleitoral gratuita segue regras específicas nessa fase. Segundo o TSE, os candidatos que disputam o segundo turno recebem tempo igual na propaganda em rede, conforme as normas eleitorais aplicáveis.
Esse cenário torna o diálogo com outros grupos políticos relevante para as campanhas. No entanto, alianças e declarações de apoio não garantem que os votos sejam transferidos integralmente para outro candidato.
Quais cargos podem ter segundo turno?
A legislação prevê segundo turno para presidente, governador e prefeito. No caso das eleições municipais, a possibilidade existe em cidades com mais de 200 mil eleitores, desde que nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos na primeira etapa.
Senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores são eleitos por regras próprias, sem segundo turno.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a segunda votação presidencial ocorre entre os dois candidatos mais votados na primeira etapa. O vencedor é aquele que obtém a maioria dos votos válidos.
Quando acontece o segundo turno?
O calendário eleitoral brasileiro prevê o primeiro turno no primeiro domingo de outubro e, quando necessário, o segundo no último domingo do mesmo mês. A data exata depende do ano eleitoral.
A segunda votação também constitui uma nova eleição. Por isso, os votos registrados no primeiro turno não são somados aos resultados da etapa final, conforme explica o TSE.
O histórico presidencial mostra que Lula ocupa a primeira posição em número de vitórias nessa fase, com três resultados favoráveis.