Seis municípios de Mato Grosso e do Paraná terão plebiscitos durante o segundo turno das Eleições 2026, neste domingo (25/10). As consultas populares vão decidir sobre possíveis mudanças nos limites territoriais de comunidades e áreas que atualmente pertencem a determinados municípios.
Em Mato Grosso, participam dos plebiscitos os eleitores de Poxoréu, Primavera do Leste, Colniza e Cotriguaçu. Já no Paraná, a consulta será realizada em Chopinzinho e São João.
Mas, afinal, o que é um plebiscito? Trata-se de uma consulta popular feita antes da criação ou alteração de uma medida, na qual a população é chamada a aprovar ou rejeitar uma proposta. A diferença para o referendo é justamente o momento da consulta: no plebiscito, a população se manifesta antes da implementação da medida.
Nas cidades envolvidas, o eleitor votará primeiro para presidente da República e, em seguida, responderá à pergunta do plebiscito na mesma urna eletrônica. As opções serão de aprovação ou rejeição da proposta.
O que será decidido em Mato Grosso
Em Poxoréu e Primavera do Leste, a população decidirá se o distrito de Nova Poxoréu, atualmente pertencente a Poxoréu, será desmembrado e incorporado a Primavera do Leste.
A pergunta apresentada na urna será sobre a concordância com a mudança territorial. A decisão será tomada pela maioria simples dos votos válidos dos dois municípios envolvidos.
Já em Colniza e Cotriguaçu, o plebiscito trata das chamadas “Ilhas de Ocupação” do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu. A proposta é retirar a área do território de Colniza e incorporá-la a Cotriguaçu.
Nas duas consultas de Mato Grosso, o eleitor terá as opções “Sim” e “Não”. O voto em branco ou nulo não entra no cálculo da maioria dos votos válidos.
Plebiscito no Paraná
No Paraná, os eleitores de Chopinzinho e São João serão consultados sobre a transferência da área correspondente à Comunidade do Alto Mirim.
Atualmente, a comunidade pertence a Chopinzinho. A proposta que estará em votação prevê o desmembramento da área e sua incorporação ao território de São João. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que a consulta fosse realizada junto com o segundo turno, em 25 de outubro.
A votação do plebiscito ocorre no mesmo local e dentro do horário do segundo turno. Em Mato Grosso, por exemplo, o TRE-MT informou que o eleitor votará primeiro para presidente e depois responderá à pergunta referente à consulta popular.
Os resultados serão apurados pela Justiça Eleitoral. Depois, os TREs deverão proclamar os resultados e encaminhá-los ao TSE para homologação. A eventual mudança dos limites territoriais ainda seguirá os procedimentos legais posteriores, incluindo a apreciação pela Assembleia Legislativa nos casos de Mato Grosso.
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