O plenário do STF (Superior Tribunal Federal) votou, nesta terça-feira (15/9), para que julgamento dos processos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Master sejam analisados de forma separada. O placar está em 4 a 3. A sessão foi encerrada com um pedido de vista do ministro de Flávio Dino.
Votaram a favor os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, enquanto Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça acompanharam o presidente da Casa, Edson Fachin, contra a junção dos processos.
Já os ministros Kassio Nunes e Dias Toffoli se declararam impedidos e não votaram.
Com o pedido de vista, Dino terá até 90 dias para analisar o caso.
O que o plenário votou nesta terça
A sessão analisou as informações reunidas em um relatório da Polícia Federal e a possibilidade de abertura de investigação relacionada a Moraes.
O caso envolve mensagens atribuídas a Vorcaro, além de questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução e divulgação de informações do processo.
Dino e Fachin discutiram sobre pedido de palavra
O primeiro atrito entre os ministros do Supremo ocorreu quando Flávio Dino pediu a palavra durante a manifestação de Dias Toffoli.
Fachin interrompeu Dino e afirmou que, de acordo com o regimento interno, o ministro deveria solicitar a palavra ao presidente da Corte.
Dino respondeu que seguiria o regimento, mas argumentou que a prática do plenário permitia que um ministro concedesse apartes a outro durante sua manifestação.
A discussão continuou até Fachin conceder a palavra a Dino.
Em seguida, Dino criticou a condução de questões relacionadas ao caso e mencionou a situação envolvendo Kássio Nunes Marques, que havia declarado impedimento para participar da análise.
Fachin voltou a intervir e afirmou que a discussão sobre equilíbrio também deveria considerar o cumprimento das regras do tribunal.
A troca entre os dois ministros foi registrada durante a própria sessão e também repercutiu na cobertura em tempo real do julgamento.
Gilmar Mendes entrou na discussão
Na sequência dos questionamentos sobre o funcionamento do plenário, Gilmar Mendes entrou na discussão.
O decano do STF defendeu a possibilidade de um ministro conceder a palavra a outro durante sua manifestação, em contraponto à interpretação apresentada por Fachin sobre o regimento.
Gilmar também fez críticas a André Mendonça durante a sessão, em meio à discussão sobre a divulgação de informações e documentos relacionados ao caso.
Durante o embate, Gilmar questionou quem seria o “vazador-geral da República”. Mendonça reagiu: “leviano”.
Moraes e Mendonça bateram boca
O momento mais acalorado da sessão ocorreu durante a manifestação de Alexandre de Moraes.
O ministro passou a questionar diretamente a atuação de André Mendonça na investigação e afirmou que há relação entre diferentes procedimentos que envolvem o caso.
Moraes também questionou quem teria acionado a Polícia Federal e pediu explicações sobre a atuação de agentes públicos em relação às investigações.
Em determinado momento, repetiu a pergunta:
“Quem tem medo da Polícia Federal?”
Moraes afirmou ainda que possui testemunhas que poderiam esclarecer os fatos e citou policiais e advogados.
Mendonça interrompeu diversas vezes com “mentira”
Durante a manifestação de Moraes, André Mendonça interrompeu diversas vezes o colega para contestar as acusações.
Em diferentes momentos, Mendonça repetiu a palavra “mentira” enquanto Moraes apresentava suas afirmações.
Segundo a cobertura da sessão, Mendonça chegou a repetir “mentira, mentira, mentira” durante