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Vereador diz que concessionária de cemitérios de São Paulo extorque usuários

Câmara analisa ação de concessionárias de cemitérios e crematórios da Capital; há a possibilidade de instauração de uma CPI

Bruno Hoffmann

27/11/2024 às 16:28  atualizado em 27/11/2024 às 17:57

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Há a discussão da criação de uma CPI para investigar os serviços prestados à população

Há a discussão da criação de uma CPI para investigar os serviços prestados à população | Divulgação/Cemitério da Consolação

O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) acusou nesta quarta-feira (27/10) que o Grupo Maya, concessionária responsável por gerir parte dos cemitérios de São Paulo, de treinar funcionários para praticar preços abusivos de famílias carentes.

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Há a discussão da criação de uma CPI para investigar os serviços prestados à população.

“Um pai perdeu uma criança de 10 meses. Ele estava no Cadúnico, era beneficiário do Bolsa-Família e teria direito ao serviço gratuito pela legislação. Ainda assim, o grupo Maya tentou extorquir esse indivíduo em R$ 1.500 para sepultar o bebê”, disse o parlamentar.

“O site dessas concessionárias remete a um Whatsapp no qual os funcionários são treinados para distorcer a legislação e praticar preços exorbitantes para a população", completou ele.

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A fala ocorreu durante discussão dos serviços funerários na capital paulista na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo Rubinho preside o colegiado.

Convocação de concessionárias

A Câmara paulistana aprovou no início deste mês a convocação dos representantes de duas das concessionárias responsáveis por administrar cemitérios e crematórios na capital paulista para prestarem esclarecimentos sobre problemas na prestação de serviços funerários denunciados pela população.

Segundo uma série de famílias, cemitérios administrados pelo Grupo Maya e pela Consolare estariam praticando cobrança abusiva de taxas e desrespeitando a tabela de preços estabelecida no processo de concessão.

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O serviço privado passou a operar no início de 2023, após concessão assinada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).

CPI à vista

A reunião desta quarta tinha a intenção de ouvir sócios da Engeform, principal acionista da Consolare. Os sócios, porém, não foram à Câmara.

“Sem eles aqui vejo a necessidade de abertura de uma CPI, aí com poder de polícia, para que eles sejam conduzidos, senão espontaneamente, coercitivamente”, disse Rubinho.

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Também participaram do encontro os vereadores Arselino Tatto (PT), Marlon Luz (MDB) e Rodrigo Goulart (PSD).

A Gazeta tentou entrar em contato com a concessionária Grupo Maya, e vai atualizar este texto caso tenha resposta.

Em nota no início do mês, o Grupo Maya informou ter "compromisso com a transparência e colaboração com as autoridades competentes" e que permanece s à disposição para atender a qualquer comunicação formal. 

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"Seguimos atentos para oferecer todos os esclarecimentos necessários sobre as nossas atividades e assegurar a qualidade dos serviços prestados", disse o grupo.

Ordem do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ordenou que a Prefeitura de São Paulo volte a cobrar o valor dos serviços funerários anteriores à privatização dos cemitérios municipais.

Dino aceitou parte da ação movida pelo PCdoB, que aponta "graves lesões ao preceito fundamental da dignidade da pessoa humana" na gestão dos cemitérios e crematórios, feita atualmente por quatro empresas.

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