A Justiça concedeu habeas corpus ao ex-prefeito de Tietê, Manoel David Korn de Carvalho, preso na segunda-feira (3) durante operação da Polícia Federal de combate à lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e corrupção.
A decisão da 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região é de que a prisão preventiva não pode ser usada como instrumento de punição antecipada e, por isso, o ex-prefeito vai responder em liberdade.
“A prisão preventiva, portanto, enquanto medida de natureza cautelar, não pode ser utilizada como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem permite complementação de sua fundamentação pelas instâncias superiores”, entendeu a Justiça.
A defesa do ex-prefeito também disse que ordem de prisão preventiva é “totalmente ilegal, desproporcional e precipitada”.
“Não há qualquer fundamentação que justifique a prisão. A inocência dele será comprovada ainda na fase policial, até mesmo para estancar quaisquer dúvidas que surjam sobre as imputações que lhe foram direcionadas.”
O ex-prefeito ocupa atualmente o cargo de diretor da Inova, uma empresa prestadora de serviço para o Parque Tecnológico de Sorocaba. Ele foi nomeado em fevereiro deste ano.
A empresa informou que “os fatos noticiados na operação Tempestade não possuem nenhuma relação com a entidade”, e que as “providências administrativas estão sendo tomadas”.
Operação Tempestade
A operação Tempestade é a segunda fase da Operação Rei do Crime, que desarticulou um núcleo financeiro responsável pela lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e da corrupção.