A Justiça de São Paulo determinou a suspensão das aplicações de tirzepatida manipulada oferecidas pela Prefeitura de Urupês, no interior paulista, a pacientes com obesidade atendidos pela rede pública. A decisão é provisória e foi tomada em primeira instância após ação movida pela Eli Lilly, fabricante do Mounjaro. O município recorreu, mas teve o pedido negado nesta terça-feira (3/11).
Conhecido nas redes sociais como “Bolsa Mounjaro”, o programa municipal foi criado em março de 2026 e chegou a atender cerca de 400 pacientes. A iniciativa começou com previsão de beneficiar 200 pessoas e foi ampliada pela prefeitura.
A suspensão está em vigor desde a última semana de outubro e prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A Justiça afirmou que a medida atinge o fornecimento da versão manipulada, mas que o município pode adquirir o Mounjaro, medicamento à base de tirzepatida aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Por que o programa foi suspenso
A ação foi apresentada pela Eli Lilly, que questiona a forma como a tirzepatida manipulada vinha sendo fornecida pelo município. A empresa argumenta que o programa não segue as regras da Anvisa para medicamentos preparados em farmácias de manipulação.
Embora o programa tenha ficado conhecido como “Bolsa Mounjaro”, os pacientes não recebiam o medicamento industrializado da Lilly em canetas. O município fornecia injeções de tirzepatida manipulada, princípio ativo do Mounjaro.
Segundo informações do Portal da Transparência levantadas pelo g1, a Prefeitura de Urupês fez 261 empenhos para a farmácia responsável pelo fornecimento entre 15 de julho e 8 de outubro. Os pagamentos somaram R$ 306 mil, sendo que R$ 268.290 já haviam sido pagos até 27 de outubro.
Os frascos custavam aproximadamente R$ 900 cada, enquanto a caneta do Mounjaro com a mesma dose custava cerca de R$ 1,5 mil, segundo o material. A compra foi feita com recursos de uma emenda parlamentar do deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca.
A Eli Lilly afirma que a manipulação de tirzepatida deve ocorrer apenas em situações específicas e individualizadas, com prescrição e justificativa técnica. A empresa também sustenta que a distribuição padronizada em larga escala adotada pelo programa municipal seria incompatível com essas regras.
O que acontece com os pacientes de Urupês
Antes da suspensão, o programa atendia aproximadamente 400 pessoas. Para participar, os pacientes precisavam ter 40 anos ou mais, obesidade associada a outras doenças e pelo menos seis meses de tentativa de tratamento sem medicamentos. Pessoas que aguardavam cirurgia bariátrica e estavam em situação de vulnerabilidade social tinham prioridade.
A Prefeitura de Urupês informou que os pacientes recebiam acompanhamento de uma equipe multidisciplinar formada por endocrinologista, enfermeiro, nutricionista, psicólogo, educador físico e assistente social, além de monitoramento clínico e laboratorial.
A administração municipal afirma que cada paciente tinha uma ampola individual, adquirida após prescrição médica, e que não havia compartilhamento entre usuários. A prefeitura também sustenta que a interrupção do tratamento pode prejudicar a continuidade da assistência.
O município afirmou ainda que parte dos pacientes já estava em processo de redução gradual da medicação, conforme avaliação médica, e que não haviam sido identificadas reações adversas nos registros disponíveis. Segundo a gestão, foram observadas reduções no uso de medicamentos para hipertensão, diabetes e colesterol alto, além de melhora na qualidade de vida.
A prefeitura pretende recorrer novamente e informou que poderá manter o programa com recursos próprios, caso seja necessário. A gestão também defende que o tratamento pode reduzir despesas relacionadas a doenças associadas à obesidade.
A Eli Lilly, por sua vez, declarou que considera a decisão judicial importante para preservar a segurança dos pacientes e o cumprimento das normas sanitárias. A empresa afirma que pessoas com obesidade e diabetes devem ter acesso a tratamentos com segurança, qualidade e eficácia comprovadas pela Anvisa.
A decisão ainda é passível de recurso.