A deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP), coordenadora da Frente Parlamentar em prol das DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher), confirmou nesta segunda-feira que o programa do Governo de São Paulo de monitoramento de agressores de mulheres por tornozeleiras vai ser ampliado para todas as regiões do Estado em 2024. O projeto inicial foi implantado em setembro do ano passado pela Secretaria de Segurança Pública estadual (SSP-SP) na Capital.
Em contato com a Gazeta, a parlamentar revelou ter enviado emenda parlamentar para financiar parte da ação.
“O investimento nos equipamentos é alto e esperamos que a verba adicional possa ajudar a custeá-lo. Sabemos que o monitoramento é efetivo e pode ajudar a salvar vidas. Até por isso, é uma ação vista com muito entusiasmo pelo secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite”, disse a deputada do PL.
A SSP está em processo de elaboração de edital de licitação para a compra de tornozeleiras eletrônicas. Além disso, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) renovou a contratação dos serviços de oito mil dispositivos. A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) já havia anunciado a pretensão de levar o projeto para o Estado todo.
Desde o início da ação, segundo a pasta, 65 detidos receberam tornozeleira eletrônica após determinação da Justiça por violência doméstica. O monitoramento dos agressores é realizado pelo Centro de Operações da Polícia Militar em tempo real.
Em caso de invasão da área de exclusão, ou seja, na tentativa do agressor se aproximar novamente da mulher, a viatura mais próxima do local é imediatamente acionada. Ao mesmo tempo, um operador entra em contato com a vítima até que o infrator seja detido pela equipe e conduzido até a delegacia.
Um homem com a tornozeleira foi detido pela polícia dias antes do Natal, na Capital, por desrespeitar a distância mínima da casa da ex-companheira.
“O homem foi localizado, detido e encaminhado à delegacia. Mesmo com o alerta vibratório da tornozeleira, o infrator permaneceu no local, desrespeitando a determinação judicial. A ação rápida, desde o acionamento da viatura até a detenção do indivíduo, impediu que ele tentasse qualquer tipo de contato com a vítima”, informou a SSP.