A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo suspendeu uma licitação de R$ 5,6 milhões após o repórter Aiuri Rebello, do “UOL”, revelar que sabia quem seria o vencedor 12 dias antes do final do pregão.
O certame, encerrado na última segunda-feira, escolheu a agência de viagens Armazém Turismo e Eventos mesmo sem a proposta mais barata. Uma fonte, que pediu para não ser identificada, afirmou que a sétima colocada no pregão aberto em 31 de julho havia sido definida como ganhadora antes do começo da concorrência.
O resultado foi previsto pelo repórter no 39º Cartório de Registro Civil, na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo, no dia 25 de julho. “(…) a empresa Armazém Turismo e Eventos (…), irá sagrar-se vencedora da concorrência acima indicada, que no momento deste registro encontra-se aberta, indefinida e com todos os participantes anônimos. A referida empresa teria obtido antecipadamente e de forma irregular informações sobre a licitação, condições, preço de referência e especificidades do edital que a levarão a vencer o certame, mesmo sem apresentar a proposta com menor valor”, apontava o documento.
De acordo com a fonte, a agência vencedora foi definida há cerca de três meses, desde antes do lançamento do edital e dos termos de referência da licitação para a contratação de uma empresa para organizar 17 eventos, 16 deles em cidades do interior e um na capital paulista, para o projeto BNCC (Base Nacional Curricular), entre os dias 19 de agosto e 7 de dezembro de 2018.
O BNCC consiste em uma série de encontros promovidos pela Secretaria Estadual de Educação nas macrorregiões das Diretorias de Ensino com os diretores das escolas estaduais da região. O objetivo é adequar a grade curricular estadual à nova Base Nacional Curricular, lançada pelo governo federal no ano passado.
No edital da licitação, a Secretaria da Educação informa que contratará uma única empresa para realizar os 17 eventos, por preço global, cada um com duração de três dias, e que os serviços devem incluir a locação dos espaços para a realização de palestras e oficinas, reservas em hotéis para os participantes, transporte dos mesmos e alimentação.
“Não sei até onde chega isso e quem é o beneficiado pelo esquema, se tem político no meio…”, afirmou a fonte. “Mas que esse edital foi direcionado foi. Além disso, o preço que fecharam a contratação está exacerbado, está com sobrepreço ou superfaturado isso aí”, afirma. A fonte procurou a reportagem para fazer denúncia pela primeira vez no dia 29 de junho, portanto 20 dias antes do lançamento do edital em questão, publicado no dia 19 de julho.