O Governador João Doria liberou, na última sexta-feira (22), R$ 360 milhões para as Estâncias Turísticas de São Paulo. Das nove cidades da Baixada Santista, somente Cubatão, não recebeu. A Cidade de Santos lidera com R$ 39.006.941,87. Na sequência, Guarujá com R$ 22.772.578,32. O terceiro lugar é ocupado por Praia Grande com R$ 20.121.443,42. Na quarta colocação, está São Vicente com R$ 11.406.811,18.
Os recursos contribuirão de forma significativa, segundo o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, para que obras e programas vinculados ao desenvolvimento do turismo possam ser concluídos nas 70 cidades reconhecidas como estâncias no Estado. Na região da Baixada Santista, oito cidades receberão R$ 117 milhões.
“Acelerar o ritmo das ações governamentais é um objetivo da gestão Doria. Antes mesmo de completarmos dois meses de governo, propiciamos condições para que nossas cidades possam desenvolver suas ações de turismo e assim beneficiar a população, tanto aquela que trabalha e vive do setor, como aquela que viaja para nossas estâncias em busca de lazer e atividades culturais”, disse Vinholi.
“O Governo está colocando a casa em ordem”, afirmou o Secretário de Turismo, Vinícius Lummertz. “Este é o padrão do atual administração: cumprir integralmente o que foi acordado com os prefeitos”, acrescentou.
No último dia 8, as Secretarias de Turismo e Desenvolvimento Regional uniram esforços para viabilizar a retomada de obras conveniadas até 2017 e que tiveram empenhos cancelados. Na mesma reunião, secretários estaduais, prefeitos e representantes de associações do setor também discutiram o Decreto 64.067/2019, que cancelou 176 convênios de infraestrutura turística firmados em 2018, na gestão anterior, sem reserva orçamentária prevista em lei.
Proposta
Lummertz e Vinholi apresentaram aos prefeitos das estâncias e MITs (Municípios de Interesse Turístico) proposta para garantir os recursos aos municípios. A solução foi usar a verba do orçamento de 2019 para o pagamento de obras e serviços pendentes. Com o acordo aprovado na reunião, a estância de Ibirá saiu à frente.
Famosa por suas fontes de água mineral, Ibirá foi a primeira cidade beneficiada pela nova proposta da gestão Doria aos municípios turísticos. A prefeitura apresentou projeto para ampliação do Complexo Aquático da cidade e, após a reforma, a expectativa é que Ibirá passe a receber 8.000 visitantes por mês.
As propostas reapresentadas pelas prefeituras já estão sendo recebidas e analisadas pelo Governo de São Paulo a partir de critérios técnicos e orçamentários.
Relação
Abaixo, a relação das estâncias beneficiadas da Baixada Santista, com seus respectivos valores, publicada no Diário Oficial de São Paulo:
Santos – R$ 39.006.941,87
Guarujá – R$ 22.772.578,32
Praia Grande – R$ 20.121.443,42
São Vicente – R$ 11.406.811,18
Bertioga – R$ 8.115.850,41
Itanhaém – R$ 6.223.700,15
Mongaguá – R$ 4.893.144,64
Peruíbe – R$ 4.833.441,51