O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi convocado a prestar esclarecimentos em uma comissão do Senado sobre o caso das candidaturas laranjas do PSL.
O requerimento de convocação foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado e aprovado nesta terça-feira (8).
“Os acontecimentos se avolumam e tornam cada vez mais grave a situação do atual ministro do Turismo. Os acontecimentos chegam no nível do indiciamento dele por parte da Polícia Federal”, argumentou Randolfe ao defender a aprovação do requerimento na comissão.
O senador disse ainda que a Comissão de Transparência já havia convidado Álvaro Antônio para responder às acusações antes, mas o ministro não compareceu. Por isso, acrescentou o senador, “não restou outra alternativa” que não fosse a convocação.
Os senadores marcaram a audiência com Álvaro Antônio para o dia 22 de outubro. As regras da Casa estabelecem que a reunião com a autoridade convocada precisa ocorrer dentro de 30 dias após a aprovação do requerimento.
Diferentemente do convite, o comparecimento por convocação é obrigatório. Caso ela não seja atendida, o presidente do Senado pode instaurar o “procedimento legal cabível” contra a autoridade.
“É importante que o Ministro coloque às claras o obscurantismo que ronda as eleições do PSL, esclarecendo à República sobre o que tomou parte neste processo eleitoral, dando a sua versão dos fatos”, escreveu Randolfe no seu requerimento.
Na semana passada, o ministro do Turismo foi indicado pela PF sob acusação de envolvimento no esquema de laranjas e posteriormente denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais.
A investigação, iniciada com base em reportagens do jornal Folha de S.Paulo, concluiu que o ministro comandou um esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada nas últimas eleições.
Citado pela Promotoria como cabeça de um grupo que fraudava a utilização dessa verba, Álvaro Antônio foi formalmente acusado de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa – com penas máximas de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente. Ele diz que vai provar sua inocência.
No final de semana, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que um depoimento dado à Polícia Federal e uma planilha apreendida em uma gráfica sugerem que dinheiro do esquema de candidatas laranjas do PSL em Minas foi desviado para abastecer, por meio de caixa dois, as campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de Álvaro Antônio.
A notícia gerou reação do presidente Bolsonaro, que afirmou no domingo (6) que a Folha de S.Paulo “avançou todos os limites” e desceu “às profundezas do esgoto” ao publicar a reportagem sobre possível uso de caixa dois na campanha dele à Presidência e na do ministro do Turismo a deputado federal.
O ministro do Turismo, por sua vez, negou na segunda-feira (7) a possibilidade de se afastar do cargo, mesmo indiciado pela PF e denunciado pela Procuradoria de Minas Gerais.