O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8/9) o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa.
A decisão já recebeu três votos favoráveis na segunda turma do Supremo, formando maioria para manter os afastamentos.
No entanto, o julgamento foi interrompido após Gilmar Mendes pedir vista. Enquanto isso, a medida continua valendo.
Mendonça justificou o afastamento pela produção de um relatório interno da PF que foi usado pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir uma investigação contra ele por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução do caso envolvendo o Banco Master e o INSS.
Na decisão, Mendonça citou a “superlativa gravidade e ilicitude na produção dos ‘relatórios de inteligência’ publicizados pelo Ministro Alexandre de Moraes”.
Segundo ele, o episódio exige providências para impedir que prerrogativas da magistratura, da advocacia pública e da própria atividade policial sejam desrespeitadas.
Julgamento tem maioria
A análise ocorre em uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF, convocada pelo presidente do colegiado, ministro Luiz Fux.
Fux e Nunes Marques anteciparam os votos e acompanharam integralmente Mendonça. Com isso, três dos cinco integrantes da turma já votaram pela manutenção dos afastamentos.
Gilmar Mendes, porém, pediu vista e interrompeu a conclusão do julgamento. A liminar de Mendonça continua em vigor.
Além dos afastamentos, a decisão suspendeu a produção de relatórios de inteligência sobre a atuação de magistrados e defensores públicos.
Relatórios motivaram crise
A crise na inteligência da PF ganhou força no início de setembro, após mensagens encontradas no celular do empresário Daniel Bueno Vorcaro mencionarem o nome “Andrei”.
Segundo a própria PF, a referência seria a Andrei Rodrigues.
O episódio se agravou depois que Alexandre de Moraes retirou o sigilo de seis relatórios de inteligência produzidos pela PF durante agosto.
Para Mendonça, os documentos indicariam que ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram alvo de “monitoramento sistemático e de coleta dirigida” de informações.
O ministro comparou a estrutura à distopia “1984”, de George Orwell, e citou precedentes do Supremo contra o uso da inteligência estatal para monitorar ou catalogar autoridades e cidadãos.