Um grupo de 25 deputadas federais enviou uma carta ao presidente Lula (PT) pedindo que ele indique uma mulher negra ao STF (Supremo Tribunal Federal).
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Do grupo, 15 são parlamentares do PT, entre elas as deputadas Benedita da Silva (RJ), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN) e Carol Dartora (PR).
Outras seis signatárias são do PSOL, incluindo nomes como Luiza Erundina (SP), Erika Hilton (SP) e Sâmia Bomfim (SP). Assinam ainda parlamentares do PDT, PC do B, PSB e Solidariedade. Em 2022, foram eleitas 91 mulheres na Câmara.
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, assinada na última sexta (29), Lula vem sendo pressionado a indicar uma mulher negra ao tribunal. Entre os cotados para a vaga, entretanto, vêm figurando apenas homens –um dos favoritos é o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, do PSB. Na última semana, o presidente chegou a afirmar que gênero e cor não serão critérios para a escolha ao STF, o que gerou críticas de movimentos.
Na carta, as deputadas afirma que o STF, “pelo seu papel institucional de interpretar e aplicar a lei e de garantir os direitos da população, exige uma composição plural e diversa”.
Elas trazem ainda dados sobre a falta de diversidade nos indicados ao Supremo e frisam que proporção de 2 mulheres e 9 homens, “ficará ainda menor caso um homem substitua” Rosa Weber.
“Na história da Corte, em 132 anos, nunca houve a indicação de uma mulher negra para o cargo de ministra. Desde a redemocratização do País, entre os 30 ministros que já ocuparam uma cadeira na Corte, apenas três eram mulheres, todas brancas, e houve apenas um homem negro.”
O texto também diz: “A reivindicação da por uma ministra negra é essencial para o avanço na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro, não só pela importância de ver o povo negro sendo representado, mas por todas as possíveis mudanças estruturais na forma como a lei será interpretada, o direito aplicado e a justiça feita”.
Veja lista de deputadas federais que assinam a carta:
Benedita da Silva (PT-RJ)
Ana Paula Lima (PT-SC)
Ana Pimentel (PT-MG)
Camila Jara (PT-MS)
Carol Dartora (PT-PR)
Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Dandara Tonantzin (PT-MG)
Daiana Santos (PC do B-RS)
Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
Denise Pessoa (PT-RS)
Dilvanda Faro (PT-PA)
Duda Salabert (PDT-MG)
Erika Hilton (PSOL-SP)
Erika Kokay (PT-DF)
Ivoneide Caetano (PT-BA)
Jack Rocha (PT-ES)
Juliana Cardoso (PT-SP)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Maria Arraes (Solidariedade-PE)
Natália Bonavides (PT-RN)
Profª Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Reginete Bispo (PT-RS)
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Talíria Petrone (PSOL-RJ)