O critério inusitado da Justiça Eleitoral que define o vencedor em caso de empate nas urnas pela idade; entenda

Artigo 110 da lei eleitoral garante a vitória ao concorrente mais idoso em um eventual empate absoluto de votos. Brasil já teve muitos exemplos

Legislação eleitoral brasileira estabelece a idade como fator de desempate caso dois postulantes obtenham exatamente o mesmo quantitativo de sufrágios / Ilustração IA/Gazeta de SP

Como muitos já sabem, para um candidato vencer as eleições ele deve receber pelo menos 50% mais um voto para se eleger. Mas, e se empatar? Segundo a legislação que institui o Código Eleitoral, no Artigo 110 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, se por acaso as eleições ficarem empatadas, é eleito o candidato que for mais velho.

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“Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”, diz a legislação.

Como a regra da idade seria aplicada em uma disputa entre Lula e Flávio

Se as eleições de outubro, num provável segundo turno entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terminassem empatadas, o petista seria eleito por ter 80 anos, contra 45 anos de Flávio. O resultado seria o mesmo se comparado a todos os outros presidenciáveis que aparecem nas pesquisas.

Mesmo diante da dificuldade de essa matemática acontecer, já que ambos precisariam somar exatamente a mesma quantidade de votos nas urnas, existem hoje no Brasil diversos exemplos de empate nas eleições que foram desempatados pela idade.

Os casos reais de candidatos que venceram a eleição pelo critério da idade

Um desses casos aconteceu nas eleições municipais de 2020, na cidade de Jardinópolis, no oeste de Santa Catarina.

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Os candidatos Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) receberam 748 votos, correspondendo a 50% dos votos válidos para cada um. Risso foi eleito por ser dois meses mais velho do que o seu adversário.

Também em 2020, na cidade de Caraúbas, no interior da Paraíba, o prefeito Silvano Dudu (União Brasil) foi reeleito justamente pelo critério de idade. Com 100% das urnas apuradas, Dudu e seu adversário, Nerivan (MDB), registraram exatamente 1.761 votos cada um, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, na época, Dudu tinha 52 anos, enquanto Nerivan estava com 34.

Em 2016, um empate com número mais elevado de votos ocorreu em Cariús, no Ceará. Os candidatos Nizo Costa (PSB) e Iran Ferreira (PSDB) registraram, ambos, 5.811 votos. Iran, por ser cinco anos mais velho, foi eleito prefeito da cidade.

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As eleições de 2026

A votação do primeiro turno das eleições de 2026 será realizada em 4 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Se houver segundo turno para presidente ou governador, os eleitores voltarão às urnas em 25 de outubro, no mesmo horário.

Veja a ordem correta dos candidatos na urna e a quantidade de dígitos de cada voto