O domingo de eleição altera a circulação nas ruas do estado de São Paulo, o maior colégio eleitoral do Brasil. Para organizar a logística do pleito, a Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) estruturam uma operação de patrulhamento nas cidades.
Horário de votação e checagem do local
A votação ocorre das 8h às 17h, no horário de Brasília.
Como podem ocorrer mudanças nos endereços de atendimento, a orientação para os eleitores é consultar a zona e a seção eleitoral antes de sair de casa. A confirmação dos dados pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo portal oficial do TRE-SP para evitar contratempos.
A atuação das forças de segurança
O esquema de policiamento mobiliza agentes das polícias civil e militar para monitorar os arredores das zonas eleitorais. As equipes atuam em conjunto para prevenir ocorrências e prestar atendimento rápido em caso de problemas.
O objetivo da operação é manter a normalidade nas ruas e garantir a segurança de quem vai votar e dos mesários.
Comércio, venda de bebidas e lei seca
O planejamento do pleito em São Paulo não impõe proibições gerais para o comércio ou para a comercialização de álcool. Como não existe uma lei federal padrão sobre o tema, a decisão fica a cargo de cada estado e dos tribunais regionais.
Conforme diretrizes informadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) e pelo TRE-SP, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas permanecem liberados. Na prática, restaurantes, padarias, mercados e bares funcionam normalmente no domingo de eleição, sem restrições da chamada “lei seca” no território paulista.
Regras e punições previstas em lei
Apesar da liberação comercial e da venda de bebidas, a legislação federal proíbe excessos individuais que atrapalhem o andamento da votação.
O Código Eleitoral estabelece que tumultos provocados por pessoas sob efeito de álcool perto das seções configuram crime de desordem. O infrator pode ser preso em flagrante pelas equipes de segurança.