A Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), detalhou o esquema de defesa aérea empregado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, no Pará.
Durante a Conferência das Partes, o objetivo é garantir a segurança e a soberania do espaço aéreo.
As áreas de restrição do espaço aéreo na região do evento foram definidas para preservar, restringir ou proibir o acesso de aeronaves não autorizadas. A COMAE esclareceu que a preparação da FAB para as áreas vermelha e amarela foi realizada apenas durante a Cúpula de Líderes.
A autorização de voo é submetida ao COMAE, responsável pela defesa aeroespacial do país. Caso as regras sejam descumpridas, a FAB poderá adotar medidas previstas no Decreto nº 12.699, de 29 de outubro de 2025, para garantir a segurança do espaço aéreo.
Segundo a Circular de Informação Aeronáutica (AIC-N 46/25), publicada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), os procedimentos seguem padrões internacionais aplicados em eventos de grande porte.
As áreas terão como ponto de referência o Hangar Centro de Convenções da Amazônia e serão divididas em quatro zonas:
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Branca (reservada): raio de 148 km;
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Amarela (restrita): raio de 111 km;
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Vermelha (proibida): raio de 8 km;
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Supressão: raio de 2 km.
Na área branca, os voos deverão ser previamente autorizados. Nas áreas amarela e vermelha, é necessário submeter a solicitação de voo ao COMAE.
Na área de supressão, apenas aeronaves em missões de apoio à vida humana poderão atuar, mediante autorização da Autoridade de Defesa Aeroespacial. As restrições serão ativadas uma hora antes do início dos eventos e encerradas uma hora após o término das atividades.
COP30
Durante o restante da COP30, a organização das operações de segurança seguirá outro formato. Atuará sob a responsabilidade de um comando distinto, autorizado pelo decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
O Tenente-Brigadeiro do Ar Alcides Teixeira Barbacovi ressaltou que, até o momento, não há qualquer indício de ameaça à realização da conferência. “Não há nada que indique uma eventual ação contra a execução da conferência. O evento deve ocorrer de forma segura”, afirmou em coletiva.
Apesar das diferenças entre os esquemas de segurança aplicados na Cúpula e ao longo da COP30, o comandante informou que serão mantidas ações de controle e neutralização de drones, além da proteção dos locais de reunião, que continuarão durante toda a conferência.
A GLO foi decretada em 3 de novembro de 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto autoriza a presença das Forças Armadas entre os dias 2 e 23 de novembro de 2025, nas proximidades do evento, no aeroporto de Belém e em instalações de serviços essenciais.
Abastecimento aéreo
A FAB protege o espaço aéreo de Belém com caças F-5M, equipados com mísseis Python 4; aeronaves A-29 Super Tucano; o KC-390 Millennium, utilizado para reabastecimento em voo; o E-99, para vigilância do espaço aéreo; e o helicóptero H-60L Black Hawk, utilizado em missões de busca, salvamento e transporte de equipes responsáveis pelo controle de solo.
Barbacovi destacou a intensificação das operações de reabastecimento em voo realizadas pelo KC-390 Millennium e o uso de equipamentos anti-drones como novidades no esquema de defesa.
“O outro grande diferencial é o uso dos equipamentos anti-drones, visto o aumento exponencial desses veículos próximos ao Aeroporto de Belém. Com essas ações, mostramos ao mundo, mais uma vez, que estamos prontos para realizar operações desse nível”, afirmou Barbacovi.