O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, criou um Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário e determinou prazos para que medidas contra crimes virtuais nos sistemas judiciais sejam apresentadas. A portaria informando a criação do comitê foi publicada nesta terça-feira (10).
Na semana passada, os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram atacados por hackers. A invasão, que está sendo investigada pela Polícia Federal, fez com que o órgão interrompesse serviços prestados à população. A corte ainda não conseguiu reestabelecer todos os serviços.
No texto, Fux informa que a medida foi tomada tendo em consideração “o numero crescente de incidentes ciberneticos no ambiente da rede mundial de computadores”. O comitê terá como objetivo evitar que os tribunais sejam novamente pegos de surpresa.
A equipe será formada por representantes de todos os tribunais superiores e indicados pelos tribunais estaduais, Conselho da Justiça Federal e Conselho Nacional de Justiça. Além disso, representantes de órgãos de segurança pública, Forças Armadas e especialistas de outros órgãos públicos e privados poderão integrar o time.
Protocolo
O Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário terá 20 dias para apresentar um protocolo de prevenção de gerenciamento de crise para o enfrentamento de crimes cibernéticos no Poder Judiciário.
Em até 30 dias, a equipe terá que apresentar um protocolo para investigação de ilícitos cibernéticos. Por fim, em 120 dias, deverá ser apresentado uma Estratégia de Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário.