A Prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo, enviou nesta sexta-feira (26) uma solicitação ao governo federal para que sejam reforçadas imediatamente as barreiras sanitárias para passageiros que vêm de países do continente africano, sobretudo a África do Sul, ou que tenham passado por aquela região nos últimos 15 dias.
Ainda sobre a decisão o prefeito afirmou que “Essas barreiras devem incluir, além dos exames de rotina já estabelecidos, o comprovante de vacinação. Caso seja necessário, incluir também um sistema de quarentena para esses passageiros antes que possam circular livremente em nosso território”.
Guti ponderou que o Aeroporto de Guarulhos é a principal porta de entrada de estrangeiros ao país e que tem cobrado as autoridades sanitárias brasileiras para estabelecer barreiras eficazes nos terminais internacionais, isso antes mesmo da chegada da pandemia ao Brasil, no começo de 2020, quando as primeiras notificações sobre a Covid-19 foram registradas na China.
Um ofício foi protocolado na tarde desta sexta-feira (26) pela Prefeitura de Guarulhos nos Ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Infraestrutura, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa.
“Entendemos que é urgente a adoção de medidas mais eficazes para o controle de acesso de passageiros provenientes do continente africano, mesmo que não sejam por voos diretos, mas também por conexões”, afirmou o prefeito.
Posicionamento da Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (26) uma nota técnica em que recomenda ao governo brasileiro medidas de restrição para voos e viajangemtes procedentes da África do Sul, de Botsuana, de Eswatini, do Lesoto, da Namíbia e do Zimbábue. A decisão foi tomada diante do registro de uma nova variante do Sars-CoV-2 identificada como B.1.1.529.
“De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro”, informou a agência. “A efetivação das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, completou.