O horário de votação poderá ser ampliado em municípios que enfrentaram falhas no transporte de eleitores neste domingo (25/10). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a Corte vai avaliar o pedido, apresentado após dificuldades na circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições de 2026.
TSE avalia pedido para ampliar o horário de votação
Marques afirmou que já existe uma solicitação sobre o assunto no tribunal. Durante entrevista coletiva em Brasília, o ministro declarou que o pedido será analisado no momento adequado, sem anunciar uma decisão sobre a mudança.
A proposta foi apresentada pela federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo solicitou a extensão do horário de votação até as 19h nos municípios afetados pelos problemas no transporte público.
A solicitação envolve localidades que registraram dificuldades para garantir o deslocamento dos eleitores até as seções eleitorais.
Problemas no transporte afetam cidades brasileiras
Entre os municípios citados estão São Paulo, Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Em Salvador, uma fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) identificou que menos da metade da frota de ônibus prevista para dias úteis estava circulando.
O caso levou a Justiça Eleitoral a cobrar providências. O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.
Em nota, a Prefeitura de Salvador informou que os ônibus ficaram retidos para a retirada de adesivos do Partido dos Trabalhadores (PT), colocados nos veículos na véspera da votação.
Qual é o horário de votação previsto pelo TSE?
De acordo com as regras divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, as seções eleitorais funcionam das 8h às 17h, conforme o horário de Brasília.
A legislação eleitoral também prevê uma medida para quem chega ao fim do período ainda aguardando atendimento. O eleitor que estiver na fila às 17h poderá votar após esse horário.
Segundo o TSE, as equipes devem distribuir senhas para identificar as pessoas que já estavam na fila. A votação continua até que todos os eleitores com senha tenham registrado seus votos.
Essa regra não representa uma ampliação geral do horário de votação. Ela garante o atendimento de quem já aguardava na seção no momento do encerramento oficial.
O que acontece agora com o pedido?
A solicitação para estender a votação até as 19h depende de análise da Justiça Eleitoral. Até o posicionamento informado por Marques, não havia anúncio de aprovação da mudança para os municípios mencionados.
A discussão envolve o cumprimento das regras eleitorais e as dificuldades enfrentadas pelos eleitores para chegar aos locais de votação. As normas também determinam que os responsáveis pelo transporte público garantam a circulação da frota prevista para o dia da eleição.
O TSE deverá avaliar o pedido apresentado à Corte. Até que haja uma decisão diferente, permanece a orientação oficial sobre o horário de votação e o direito de quem já estiver na fila às 17h.