A deputada federal Tabata Amaral acionou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) neste domingo (25/10) e pediu providências contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Celso Jorge Caldeira, por suposto descumprimento da determinação judicial que exige a circulação de 100% da frota operacional de ônibus na Capital durante o segundo turno das eleições de 2026.
Em publicação no Instagram, Tabata afirmou que a Prefeitura de São Paulo mantinha apenas cerca de 60% da frota em circulação. Segundo a deputada, a redução do serviço prejudica principalmente moradores das periferias e pode dificultar o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
“Essa manobra atinge diretamente as periferias e representa uma clara supressão do direito ao voto dos mais pobres”, escreveu. A parlamentar informou que pediu ao TRE-SP providências imediatas e a responsabilização direta do prefeito e do secretário municipal.
Votação prorrogada
Lula pede prorrogação do horário de votação
A falta de ônibus também motivou uma manifestação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogação do horário de votação das 17h para as 19h. A declaração foi feita na tarde deste domingo, após denúncias de veículos retidos nas garagens e dificuldades de deslocamento de eleitores.
“Eles têm que prorrogar o horário de votação para não pedir que as pessoas que foram prejudicadas pelo banditismo de alguns empresários ou alguns prefeitos sejam prejudicados”, afirmou Lula à imprensa. O presidente também pediu que os eleitores não desistissem de votar.
A campanha de Lula acionou o TRE-SP para relatar a falta de ônibus e atrasos no transporte público. Segundo o partido, eleitores de diferentes bairros, especialmente das regiões periféricas, relataram esperas superiores a uma hora nos pontos.
Justiça determinou circulação de 100% da frota
No sábado (24), a Justiça Eleitoral determinou que a Prefeitura de São Paulo disponibilizasse 100% da frota operacional de ônibus neste domingo. A decisão foi tomada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Tiago Ducatti Machado, após uma ação popular apresentada por parlamentares do PSOL.
Segundo o TRE-SP, o descumprimento da ordem pode resultar em multa de R$ 100 mil para o prefeito e o presidente da SPTrans. A decisão também prevê a possibilidade de caracterização de crime eleitoral.
Antes da determinação judicial, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte e a SPTrans haviam anunciado um reforço na operação para o segundo turno, com previsão de circulação de 6,9 mil ônibus em 1.137 linhas. O número representava um aumento de 40% em relação aos domingos comuns, com cerca de 2 mil veículos adicionais.
Prefeitura nega falta de ônibus
Ricardo Nunes contestou as acusações e afirmou que a demanda pelo transporte público estava sendo atendida. Em declaração à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o prefeito atribuiu as críticas a uma estratégia política de adversários.
“Não temos falta de ônibus, a demanda está sendo atendida. É uma estratégia muito ruim que estão usando”, declarou.
A SPTrans, por sua vez, informou que recebeu a determinação do TRE-SP com pouca antecedência e apontou dificuldades operacionais para cumprir a exigência de disponibilizar toda a frota. A empresa também havia anunciado previamente o reforço da operação para o dia da votação.
O PT anunciou que pediria a prisão do secretário municipal de Transportes, Celso Jorge Caldeira, enquanto o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que solicitaria a prisão de Nunes. As medidas foram anunciadas diante das suspeitas de descumprimento da ordem judicial.
A Resolução nº 23.751/2026 do TSE prevê a oferta de transporte coletivo urbano gratuito nos dias de votação, com frequência compatível com a dos dias úteis. A apuração sobre o cumprimento da determinação na capital paulista depende da verificação da frota efetivamente disponibilizada e das circunstâncias da operação neste domingo.