Começam a valer hoje, as novas regras para o uso de patinetes em São Paulo, como o veto ao tráfego desses veículos em calçadas. O decreto sobre o tema foi publicado pela Prefeitura em agosto, mas foi dado prazo às operadoras para se adaptarem. Outras questões previstas pelo decreto, como o uso de capacete, ainda dependem de
regulamentação.
A polêmica sobre as regras para patinetes vem desde maio. Naquele mês, a gestão Bruno Covas publicou decreto de regulamentação provisória do uso dos aparelhos, exigindo o uso de capacetes, o que foi posteriormente suspenso após pedido de uma das empresas à Justiça. Nas semanas seguintes, houve desentendimento entre a Prefeitura e as empresas, além da apreensão de patinetes nas ruas.
Em agosto, novo decreto foi publicado, com a fixação de regras para os aparelhos. Além da proibição de trânsito nas calçadas, a norma prevê cadastro obrigatório de empresas que ofereçam o serviço e velocidade máxima de 20 km/hora.
Após o uso, segundo a nova regra, os patinetes deverão ser estacionados em bolsões. Os locais ainda serão discutidos pelo Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV), órgão ligado à Prefeitura. Ainda conforme o decreto, é proibido deixar patinetes em vias públicas, seja nas ciclovias, calçadas ou canteiros centrais de
avenidas.
Mas as empresas ainda esperam definição do comitê sobre a criação de bolsões de estacionamentos. Hoje, as próprias operadoras se organizam para retirar patinetes depositados em locais irregulares e improvisam bolsões, principalmente nos arredores de estações de metrô.
A Grow afirmou estar credenciada e disse manter diálogo com a Prefeitura para a definição de uma regulamentação que garanta o acesso das pessoas às novas alternativas de transporte. Já a Scoo disse oferecer o capacete e touca higiênica gratuitamente aos usuários e está devidamente cadastrada. A Lime informou que continua a dialogar com o poder público para que a regulamentação do uso de patinetes na cidade “seja das mais avançadas da região”.
Procurada, a Prefeitura não detalhou quais devem ser as regulamentações pendentes, nem se haverá adiamento do prazo para que as empresas se adaptem às novas regras.
Levantamento feito pelos Bombeiros de São Paulo de janeiro a agosto deste ano mostra que foram registrados 346 acidentes por queda de patinetes, skates e similares. Em média, são 40 acidentes por mês em todo o Estado. Na capital, no mesmo período, foram 59 acidentes. Os bombeiros, porém, não especificam os números de acidentes por tipo de veículo.
(EC)