Uma força-tarefa nacional vai mobilizar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste sábado (11/7) e domingo (12/7) com o objetivo de realizar 17,8 mil perícias médicas em todo o país. O mutirão é voltado para segurados que já se encontravam inseridos no sistema de agendamento, mas seguiam na fila, que hoje é estimada em 391 mil pedidos aguardando a avaliação oficial.
De acordo com o INSS, o plano emergencial de atendimento presencial e remoto vai alcançar 47 localidades distribuídas por 18 estados, além do Distrito Federal.
Mensagens de texto e checagem pelo portal Gov.br
O procedimento de convocação dos cidadãos selecionados foi feito diretamente pelo INSS por meio de mensagens SMS para os números de telefones celulares registrados nas bases de dados. Para quem deseja certificar-se sobre o dia e o horário da consulta, o órgão orienta a verificação por meio do aplicativo ou site Meu INSS, utilizando as credenciais de login unificado do portal Gov.br.
Se o agendamento não estiver visível na plataforma digital, o trabalhador deve efetuar uma chamada gratuita para a central telefônica pelo número 135.
O exame pericial desempenha o papel de determinar o enquadramento previdenciário do segurado. A avaliação médica vai definir se o cidadão preenche as condições para o recebimento do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou se o caso demanda a concessão do benefício permanente, conhecido como aposentadoria por invalidez.
Telemedicina no BPC e auxílio-doença
Uma das grandes apostas do Ministério da Previdência Social para agilizar os procedimentos nas regiões com escassez de peritos ou onde o prazo de represamento é crítico será o uso intensivo de consultas virtuais.
A maior parte das avaliações agendadas para este final de semana ocorrerá via internet, utilizando a estrutura tecnológica da telemedicina. Esse formato de perícias conectadas será aplicado especificamente nos exames iniciais voltados ao benefício por incapacidade temporária.
O modelo digital de atendimento também cobrirá os requerimentos iniciais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) voltados à Pessoa com Deficiência (PCD), estendendo-se ainda aos processos de revisão periódica desses mesmos auxílios assistenciais (REVBPC).
O que acontece se o segurado perder o agendamento?
O não comparecimento à perícia do mutirão acarreta consequências graves e imediatas, podendo culminar no indeferimento do pedido ou na suspensão automática do pagamento do benefício. Por essa razão, a administração previdenciária alerta para a necessidade de monitoramento rigoroso das datas para evitar prejuízos financeiros ao trabalhador.
Caso o segurado esteja impossibilitado de comparecer ao exame neste sábado ou domingo, é obrigatório formalizar a justificativa da ausência por meio da apresentação de atestados, laudos médicos ou documentos que comprovem o impedimento legal, sendo aceitas também intercorrências emergenciais.
O pedido de reagendamento deve ser protocolado o quanto antes. O balanço do INSS aponta que a fila da Perícia Médica Federal soma 391 mil requerimentos ativos, com um intervalo médio de espera de 20 dias entre a marcação e a execução do exame.