O Parlamento de Portugal aprovou, nesta quarta-feira (16/7), uma série de medidas que mudam significativamente a política migratória do país europeu. A maior comunidade estrangeira no país é a brasileira, que está entre os principais afetados pela mudança.

Aprovadas com o apoio da coalizão de direita e do partido de extrema-direita Chega, as novas medidas foram votadas em tempo recorde de apenas 16 dias úteis. Agora, segue para sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

As mudanças

Entre as principais mudanças estão a restrição na concessão de vistos de trabalho, agora limitados a imigrantes altamente qualificados, e o endurecimento das regras para o reagrupamento familiar.

No caso dos brasileiros, veja o que será mais afetado pelas novas regras:

Não será mais possível entrar em Portugal como turista e depois solicitar autorização de residência. A solicitação só poderá ser feita por quem chegar ao país com visto prévio.
Os vistos temporários para busca de emprego passarão a ser concedidos apenas a profissionais considerados altamente qualificados pelo governo.
Apenas imigrantes com pelo menos dois anos de residência legal em Portugal poderão solicitar o reagrupamento familiar. Além disso, os familiares terão que pedir a autorização de residência ainda no país de origem.

As novas medidas também incluem a criação de uma nova unidade policial dedicada ao combate à imigração ilegal e à execução de deportações. O Governo de Portugal notificou em junho 5.386 brasileiros a deixarem o país no prazo de 20 dias, sob pena de expulsão.

Protestos

Durante a votação, dezenas de imigrantes e apoiadores compareceram ao Parlamento vestidos de preto, em protesto silencioso contra as medidas.

O deputado socialista Pedro Delgado Alves acusou o governo de “atropelar” o processo legislativo e de se deixar “sequestrar pela extrema-direita”.