A Polícia Federal (PF) apura possíveis crimes relacionados ao transporte nas eleições do segundo turno, realizado neste domingo (25/10), em cinco estados brasileiros. A investigação busca esclarecer suspeitas envolvendo a oferta de transporte público e possíveis obstáculos ao deslocamento de eleitores até os locais de votação.
PF investiga transporte nas eleições em cinco estados
As apurações envolvem Bahia, São Paulo, Piauí, Sergipe e Alagoas. Segundo informações divulgadas pela corporação, até a atualização desta reportagem, apenas Sergipe tinha um inquérito policial instaurado especificamente sobre o caso.
Durante coletiva de imprensa neste domingo, Denis Cali, diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da PF, informou que os agentes realizam diligências e colhem depoimentos de pessoas ligadas ao fornecimento do serviço.
A Polícia Federal também trabalha em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o Ministério Público Eleitoral e as polícias estaduais. O objetivo é esclarecer as ocorrências e identificar eventuais responsáveis.
Segundo Cali, decisões da Justiça Eleitoral determinaram, em alguns estados, medidas para garantir a circulação do transporte público, inclusive com percentuais mínimos de oferta.
Falta de ônibus provoca ações na Justiça Eleitoral
A redução da circulação de ônibus durante o segundo turno provocou reclamações de passageiros, que relataram filas e demora. Em São Paulo e na Bahia, partidos acionaram a Justiça Eleitoral para pedir providências.
Em São Paulo, uma decisão judicial determinou a circulação de 100% da frota de ônibus, após uma solicitação de parlamentares do PSOL.
Na Bahia, o presidente do TRE determinou a recomposição imediata da frota de Salvador. A decisão também incluiu a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, conforme as informações divulgadas sobre o caso.
Em Sergipe, o TRE determinou a recomposição da frota intermunicipal. As medidas buscam assegurar o deslocamento dos eleitores durante a votação.
O que a lei determina sobre transporte nas eleições?
As regras eleitorais estabelecem que o poder público deve garantir transporte coletivo gratuito nos dias de votação, com frequência compatível com a dos dias úteis. A determinação inclui serviços urbanos, intermunicipais e metropolitanos.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a redução injustificada da oferta habitual pode configurar crime eleitoral, conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.
A legislação também proíbe candidatos, partidos e outras pessoas de fornecer transporte a eleitores com finalidade eleitoral. Há exceções previstas para serviços regulares, táxis, aplicativos e deslocamentos particulares permitidos pelas normas.
PRF registra interdições em rodovias
Além das ocorrências envolvendo ônibus, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 27 interdições em rodovias durante o domingo de votação. Desse total, oito eram interdições completas e 19, parciais.
Quatro bloqueios continuavam em vigor por causa do excesso de chuva, mas havia rotas alternativas. Segundo o diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, a corporação sinalizou os desvios e prestou apoio aos motoristas.
A PRF informou que, até a coletiva, não tinha registro de pessoas que deixaram de votar em razão dessas interdições. A corporação também anunciou que manteria equipes mobilizadas após o encerramento da votação.
As investigações sobre o transporte nas eleições continuam para esclarecer as ocorrências registradas e verificar se houve irregularidades. Novas informações dependem do avanço das diligências e das decisões das autoridades responsáveis.