O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato, por seis meses, do governador do Rio De Janeiro, Wilson Witzel (PSC), do cargo por suspeitas de irregularidades na saúde. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (28).
Witzel e outras oito pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção. As diligências foram autorizadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) Benedito Gonçalves.
Em nota, a defesa do governador informou que “recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade”.
“Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis”, finaliza a nota.
Além de Witzel, Helena Witzel; Lucas Tristão; Mário Peixoto; Alessandro Duarte; Cassiano Luiz; Juan Elias Neves de Paula; João Marcos Borges Mattos e; Gothardo Lopes Netto foram denunciados por corrupção.
Operação
A operação Tris in Idem é um desdobramento da Operação Placebo e Operação Favorito, realizadas em maio. Segundo a Procuradoria-Geral da Pública, o esquema possui três níveis: caixinha de propina, restos a pagar e sobras de duodécimos.
Ainda segundo a PGR, uma “caixinha” foi abastecida por licitações de organizações sociais.
“Agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro eram ilicitamente pagos de maneira mensal pela organização criminosa”, diz a procuradoria.
“Essas OSs, que tinham valores a receber do estado, a título de ‘restos a pagar’, tiveram a quitação das suas dívidas trabalhistas por meio de depósito judicial feito diretamente pelo governo do Rio”, afirmou.
Além disso, a PGR indicou que “alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de dinheiro público desviado”. De acordo com a denúncia, a Alerj direcionava sobras de duodécimos.
“Dessa conta única, os valores dos duodécimos ‘doados’ eram depositados na conta específica do Fundo Estadual de Saúde, de onde era repassado para os Fundos Municipais de Saúde de municípios indicados pelos deputados, que, por sua vez, recebiam de volta parte dos valores”, dizem os procuradores.