A proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada e concluída no Congresso Nacional ainda nesta semana.
O texto deve entrar na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4/11) e pode seguir para o plenário do Senado já na quarta (5/11).
O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve ser apresentado nesta terça. Caso haja pedido de vista ou adiamento, a votação pode ocorrer no dia seguinte, mas a expectativa é de que, aprovado na comissão, o projeto seja analisado pelo plenário no mesmo dia.
“Se votar na comissão, eu voto na mesma hora no plenário”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Ele disse que ainda vai conversar com Calheiros para alinhar os próximos passos.
Debate sobre compensações
A votação foi adiada na semana passada após dúvidas sobre a forma de compensar o impacto fiscal da medida. Calheiros pediu confirmação do Ministério da Fazenda sobre a sustentabilidade da proposta, para garantir que o benefício não comprometa as contas públicas.
O ministro Fernando Haddad defendeu que o texto aprovado pela Câmara já garante neutralidade fiscal, ou seja, que o aumento da isenção será compensado por novas fontes de receita.
Se o Senado mantiver o texto da Câmara, não será necessária nova votação entre os deputados, e o projeto poderá seguir diretamente para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Isenção total e parcial
O texto prevê isenção total de IR para quem ganha até R$ 5 mil e redução gradual para quem recebe entre R$ 5.001 e R$ 7.350.
O custo estimado da medida é de R$ 25 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Para bancar o benefício, o projeto inclui uma nova taxação sobre os super-ricos, com cobrança adicional a quem ganha a partir de R$ 50 mil por mês, podendo chegar a 10% para rendas acima de R$ 1,2 milhão por ano.
Além do projeto principal, Renan Calheiros deve apresentar um texto complementar tratando apenas das fontes de compensação, que será relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Essa proposta também deve ser votada nesta terça-feira pela CAE.