Nesta segunda-feira (5/8), a Receita Federal informou que as medalhas conquistadas pelos atletas olímpicos brasileiros estão isentas de impostos federais. Entretanto, os prêmios recebidos em dinheiro ainda serão tributados.
Isenção
Líderes parlamentares, ao lado do ex-atleta olímpico e deputado federal Luiz Lima, apresentaram, nesta segunda-feira (5/8), uma proposta de isenção dos prêmios, que logo foi aceita. Veja o documento.
Segundo o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, assim como a Portaria MF 440/2010, qualquer “objeto comemorativo”, seja troféu ou medalha, relacionado a competições esportivas internacionais será isento de impostos de importação.
Bonificação taxada
Embora os objetos sejam isentos, os prêmios em dinheiro destinados aos medalhistas ainda serão taxados. Rebeca Andrade, por exemplo, destinará R$ 94.500 à Receita Federal do dinheiro recebido pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), após a conquista da medalha de ouro no solo, segundo informações da “Agência Brasil”.
Veja quanto cada medalhista olímpico ganhará com a conquista da medalha de ouro, prata e bronze.