A Taça das Bolinhas, um dos troféus mais emblemáticos da história do futebol brasileiro, voltou aos holofotes após mais um capítulo da disputa judicial entre Flamengo e São Paulo.
A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou um novo recurso apresentado pelo clube carioca e manteve o entendimento de que o São Paulo é o legítimo detentor do troféu, encerrando mais uma tentativa de reverter a decisão.
O relator do processo, o desembargador Fábio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, reafirmou o entendimento consolidado pela Justiça de que o Sport Club do Recife é o único campeão brasileiro de 1987.
No ano passado, a Fifa, entidade máxima do futebol, também não havia reconhecido o título para o Flamengo.
Dessa forma, a decisão preserva o direito do São Paulo à Taça das Bolinhas, já que o reconhecimento oficial do título do Sport impede que o Flamengo contabilize aquela conquista para alcançar o quinto título nacional antes do clube paulista.
Como surgiu a disputa pela Taça das Bolinhas?
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) criou a Taça das Bolinhas em 1975 para homenagear o primeiro clube que conquistasse o Campeonato Brasileiro em três edições consecutivas ou cinco títulos alternados.
Durante décadas, o regulamento parecia não gerar controvérsias. No entanto, a situação mudou após o São Paulo conquistar o Campeonato Brasileiro de 2007, quando alcançou seu quinto título nacional reconhecido pela CBF (1977, 1986, 1991, 2006 e 2007).
Na ocasião, o Flamengo passou a reivindicar a posse da Taça das Bolinhas. O clube argumentava que também havia conquistado cinco títulos nacionais, considerando como válido o título do Módulo Verde da Copa União de 1987. Entretanto, a CBF e o Poder Judiciário mantiveram o entendimento de que o Sport é o único campeão brasileiro daquela temporada.
Por que a Justiça deu ganho de causa ao São Paulo?
A decisão judicial se apoia nas sentenças já consolidadas pelos tribunais superiores, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), que mantiveram o reconhecimento do Sport como campeão brasileiro de 1987.
Com esse entendimento, o Flamengo não atingiu o quinto título nacional antes de 2007. Assim, o São Paulo permaneceu como o primeiro clube a cumprir todas as exigências previstas no regulamento da Taça das Bolinhas, tornando-se o legítimo proprietário do troféu.
A nova decisão da Justiça reforça esse entendimento e rejeita mais uma tentativa do clube carioca de alterar o desfecho da disputa.
Onde está a Taça das Bolinhas?
Desde o início da batalha judicial, a Taça das Bolinhas permanece sob a guarda de uma agência da Caixa Econômica Federal, onde ficou preservada enquanto a disputa seguia na Justiça.
Com a manutenção da decisão favorável ao São Paulo, o clube poderá solicitar a entrega definitiva do troféu para incorporá-lo ao seu memorial de conquistas. Apesar disso, o processo ainda pode comportar novos recursos, caso a defesa do Flamengo decida recorrer às instâncias cabíveis.
Criada há mais de cinco décadas, a Taça das Bolinhas se transformou em um dos símbolos das maiores controvérsias da história do Campeonato Brasileiro, envolvendo decisões esportivas, interpretações do regulamento e uma longa disputa nos tribunais.