O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a aposentadoria. O motivo para a sessão ser adiantada foi a existência de mais três processos relacionados às queimadas no Pantanal.
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A proposta que foi aprovada pelo STF, e garante aos segurados do INSS a inclusão de contribuições previdenciárias antigas no cálculo da aposentadoria para ganhar mais. Atualmente, a média é calculada em cima do valor 80%. Os aposentado desejam incluir todos os salários nesse processo.
Como está o processo de votação até o momento
Na última vez que ocorreu o processo, em dezembro de 2022, a proposta recebeu 6 votos favoráveis e 5 contrários.
Votos favoráveis
- Marco Aurélio
- Alexandre de Moraes
- Edson Fachin
- Ricardo Lewandowski
- Carmen Lucia
- Rosa Weber
Votos contrários
- Nunes Marques
- Roberto Barroso
- Luiz Fux
- Dias Toffoli
- Gilmar Mendes
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O que é a Revisão da Vida Toda?
Com a Reforma da Previdência, o governo criou duas maneiras para calcular a média salarial. O processo trata de um recurso que garante que o beneficiário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de realizar a revisão com base nas contribuições passadas.
Benefícios do processo
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria da pessoa com deficiência;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio doença e;
- Pensão por morte.
*Texto sob supervisão de Bruno Hoffmann