O futuro da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro será definido nos próximos dias pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo de 90 dias da medida concedida por razões médicas termina nesta quinta-feira (25/6), e o ministro Alexandre de Moraes deverá decidir se o ex-presidente continuará cumprindo pena em casa ou retornará ao sistema prisional.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes ligados à articulação golpista investigada pela Justiça. A execução da pena começou em novembro do ano passado, inicialmente em instalações da Polícia Federal, em Brasília, e posteriormente na Penitenciária da Papuda.
A transferência para o regime domiciliar foi autorizada em março por razões humanitárias, após uma internação motivada por broncopneumonia. Na ocasião, a defesa argumentou que o ex-presidente necessitava de acompanhamento médico contínuo. Desde então, Bolsonaro permanece em uma residência no bairro Jardim Botânico, na capital federal.
Estado de saúde será fator para decisão do STF
A autorização para a prisão domiciliar foi estabelecida por um período de 90 dias, contados a partir da alta hospitalar recebida em 27 de março. Com o encerramento do prazo, o STF deverá analisar se ainda existem motivos médicos que justifiquem a manutenção da medida.
Um boletim médico divulgado na última sexta-feira (19/6) apontou melhora no estado de saúde do ex-presidente. O documento relata evolução positiva no tratamento do ombro operado, redução das crises de soluço e aumento da disposição física.
Por outro lado, o relatório também registra efeitos colaterais como sonolência durante o dia e episódios de instabilidade no equilíbrio, fatores que poderão ser considerados na avaliação da Corte.
Pedido para revogar benefício volta ao STF
Enquanto a situação médica é analisada, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) voltou a solicitar ao Supremo a revogação da prisão domiciliar.
Segundo o parlamentar, houve descumprimento das condições impostas pela Justiça após um episódio em que integrantes da equipe de segurança de Bolsonaro teriam impedido uma intimação da Polícia Civil do Distrito Federal. O caso está relacionado a uma investigação sobre a apreensão de uma arma com um dos seguranças do ex-presidente.
Na mesma apuração, a Polícia Civil pediu autorização para ouvir Bolsonaro por videoconferência. Alexandre de Moraes, no entanto, determinou que o depoimento seja prestado presencialmente nesta terça-feira (23/6), às 15h, na residência onde o ex-presidente cumpre a prisão domiciliar.
A decisão sobre a continuidade ou não do benefício deverá ser tomada pelo STF após a análise das condições médicas e do cumprimento das regras estabelecidas para o regime domiciliar.