A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26/3) e, por unanimidade, tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Quem se tornou réu
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Os oito nomes compõem o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, segundo a PGR.
O que acontece agora?
A principal consequência imediata para os réus agora é o início do julgamento, Bolsonaro e os outros sete denunciados deixam a condição de investigados ou denunciados e passam a ser réus formais em um processo criminal.
Após isso, inicia a fase de ação penal, podendo apresentar provas, convocar testemunhas e realizar atos processuais. Ao final dessa etapa, o STF fará o julgamento e decidirá se os réus devem ser condenados ou absolvidos.
A data de julgamento depende da quantidade de diligências, oitivas e recursos apresentados. Caberá ao Supremo condenar ou absolver o grupo.
Caso sejam condenados, os réus poderão ter penas de prisão que variam conforme o crime imputado.
Quanto tempo Bolsonaro pode ficar preso?
A pena máxima dos crimes imputados pela PGR a Jair Bolsonaro pode chegar a 46 anos, segundo a legislação. Desse tempo, se for condenado, o ex-presidente poderia ficar preso por até 40 anos, tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil.