A campanha de Guilherme Boulos (PSOL) entrou com uma representação na Justiça contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) por suposta publicidade em período eleitoral. A motivação foi o uso por Nunes do programa Domingão Tarifa Zero em propaganda eleitoral no rádio e na TV e nas redes sociais, o que seria vedado pela legislação.
Os advogados do PSOL também alegam que os ônibus circulam pela cidade com adesivos que divulgam o programa da prefeitura. Para a equipe de Boulos “é inquestionável” o uso da máquina pública para beneficiar a reeleição do atual prefeito.
A prefeitura nega a acusação e diz que são apenas adesivos informativos (leia mais abaixo).
O que Boulos alega
Segundo a representação apresentada à 2ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, Nunes divulgou pelo Instagram ao menos dois vídeos publicitários sobre o programa.
“A gravidade do caso fica mais evidente quando se constata a atuação coordenada entre a publicidade institucional e a comunicação político-eleitoral da campanha do primeiro representado [Nunes]”, diz a representação, assinada pelos advogados Francisco Octavio de Almeida Prado Filho e Gabriela Vilela Buzzo.
“Nesse sentido, além das inserções de rádio e TV já citadas acima, também nas redes sociais fica evidente a tentativa do representado, Ricardo Nunes, de associar a sua imagem ao programa municipal ‘Domingão Tarifa Zero’”, prossegue o texto.
Publicidade institucional
A equipe jurídica do psolista afirma ainda que legislação eleitoral indica ser proibida a mandatários autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos a partir de três meses que antecedem as eleições.
Os advogados pedem a retirada imediata das peças publicitárias nos ônibus coletivos da Capital e multa por desrespeito à legislação eleitoral.
Procurada pela Gazeta, a gestão municipal (que estuda ampliar o programa) disse se tratar apenas de adesivos informativos, fundametais para o esclarecimento do serviço à população, sem qualquer relação com campanha publicitária.
Leia a nota da prefeitura, na íntegra:
“Os adesivos informativos do Domingão Tarifa Zero, instalados nos ônibus municipais desde o início do programa, no ano passado, não têm relação com campanha publicitária, pois funcionam como placas informativas, já que são fundamentais para que a população que utiliza o transporte coletivo aos domingos possa diferenciar os ônibus municipais gratuitos dos intermunicipais, que seguem cobrando tarifa normalmente. Servem também para evitar cobranças indevidas aos passageiros, evitando constrangimentos”.