A Câmara de São José do Rio Preto, a cerca de 440 quilômetros de São Paulo, aprovou nesta terça-feira (1º/4) um projeto de lei que obrigada a oração do Pai-Nosso em escolas pelo menos uma vez por semana.
O texto de autoria do presidente da Câmara da cidade, reconhecida como uma das melhores para aposentados, Luciano Julião (PL), segue para sanção do prefeito Coronel Fábio Cândido (PL). Segundo a assessoria do prefeito, o gestor “já decidiu pela sua sanção”.
O projeto define que a oração do Pai-Nosso, uma tradição cristã, deve ser realizada pelo menos uma vez por semana, respeitando a rotina escolar, para fazer com que os “alunos tenham um momento de reflexão e espiritualidade”.
Caso algum aluno não deseje participar, deverá apresentar uma declaração assinada pelos responsáveis na direção da escola.
Segundo a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, o projeto é inconstitucional, já que o Brasil é um país laico e não possui uma religião oficial.