O fim da escala 6×1 pode entrar na pauta do Senado ainda em setembro. O governo tenta negociar com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), uma sessão extraordinária para acelerar a votação da PEC 221/2019 antes do calendário eleitoral.
Governo quer antecipar votação da escala 6×1
A tentativa ocorre após a aprovação da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2/9). O colegiado aprovou o texto relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e autorizou um calendário especial para reduzir os prazos de tramitação.
Segundo o Senado, a PEC segue agora para o Plenário. A proposta recebeu 36 emendas durante a análise na comissão, mas todas foram rejeitadas pelo relator.
A manutenção do texto aprovado pela Câmara evita que a matéria precise retornar aos deputados para nova análise. Por isso, Omar Aziz defendeu a votação da redação que já passou pela Câmara em maio.
Base governista ainda avalia os votos
O governo calculava ter entre 53 e 54 votos favoráveis no Senado. Apesar disso, a base não considerou a margem suficiente para garantir a aprovação.
A PEC precisa de 49 votos favoráveis. Esse número representa três quintos dos 81 senadores e deve ser alcançado em dois turnos de votação.
A ausência de parlamentares também pode dificultar a aprovação. Por isso, o governo avalia que precisa ampliar a segurança antes de levar o texto ao Plenário.
O que falta para o fim da escala 6×1
A proposta ainda precisa passar por duas votações no Plenário do Senado. Pelo rito normal, são necessárias cinco sessões de discussão antes do primeiro turno.
Também existe um intervalo regimental entre as duas votações. Um acordo entre os senadores, porém, pode reduzir esses prazos.
O Senado explica que a PEC pode ter o calendário abreviado por acordo entre os parlamentares. Essa possibilidade está ligada ao requerimento aprovado pela CCJ nesta quarta.
Sem uma sessão extraordinária, a votação pode ficar para depois das eleições. O governo, porém, pretende negociar uma data ainda em setembro.
Como pode ficar a jornada de trabalho
A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. O texto também estabelece dois dias de repouso semanal remunerado.
Um dos dias de descanso deve ocorrer preferencialmente aos domingos. A proposta mantém a garantia de que não haverá redução salarial para os trabalhadores atingidos pela mudança.
De acordo com a Agência Senado, a alteração seria aplicada de forma gradual. Dois meses após a publicação da emenda, o limite passaria para 42 horas semanais.
Depois de mais um ano, a jornada máxima chegaria às 40 horas. A mudança também preservaria os contratos que já possuem jornada igual ou inferior a esse limite.
O texto prevê ainda regras específicas para determinados trabalhadores e contratos da administração pública. Essas normas estabelecem períodos de adaptação para alguns casos.
A definição sobre uma sessão extraordinária depende agora das negociações entre o governo e Davi Alcolumbre. Caso a convocação não ocorra em setembro, a base governista pretende continuar buscando uma votação da proposta nos meses seguintes.