Um dos métodos de fraude eleitoral praticados durante o período de votação manual, a “urna grávida” (ou “urna emprenhada”) era realizada com cédulas de papel e urnas de lona. A prática ocorria no sistema eleitoral brasileiro antes da implementação da votação informatizada.
A manipulação do processo ocorria no manuseio físico das cédulas, na ausência de mecanismos eletrônicos de fiscalização no momento da abertura das seções.
Como funcionava o esquema da “urna grávida”
O mecanismo da “urna grávida” consistia na introdução de cédulas de papel previamente preenchidas dentro do recipiente antes ou durante o início do pleito:
- Inserção prévia: cabalas de fraudadores introduziam maços de cédulas com votos assinalados para determinados candidatos no interior da urna de lona antes da abertura oficial da votação.
- Diferença de contagem: ao final da votação, a quantidade de cédulas apuradas dentro da urna era superior ao número de eleitores que assinaram a lista de presença na seção.
- Validação fraudulenta: em muitos casos, a adulteração era acoberutada durante a apuração por meio da invalidação de votos legítimos ou do conluio de mesários e fiscalizações locais para equiparar o número de assinaturas ao total de papéis na urna.
Outras fraudes correlatas da época de votação em papel incluíam a substituição integral de urnas durante o transporte e o “mapismo” (alteração dos mapas e atas de apuração pelos contadores).
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Os perigos e impactos para a democria
A ocorrência sistemática de fraudes como a da “urna grávida” trazia sérios riscos ao sistema democrático:
- Violação da volição popular: candidatos podiam ser eleitos sem o suporte real dos votos da população local.
- Morosidade e suspeição: a apuração manual levava dias ou semanas, período em que o manuseio das urnas ampliava as oportunidades de adulteração do resultado.
- Instabilidade institucional: a incerteza quanto à integridade das apurações gerava disputas judiciais frequentes e contestações quanto à legitimidade dos mandatários empossados.
A urna eletrônica e os mecanismos de prevenção
Para combater a “urna grávida” e outras distorções da votação manual, a Justiça Eleitoral brasileira desenvolveu a urna eletrônica.
Atualmente, o procedimento inicial de emissão da Zerésima, um relatório impresso na própria seção eleitoral antes do início da votação que comprova a inexistência de votos registrados no equipamento, atua diretamente para impedir o equivalente eletrônico desse tipo de fraude